02/12/2020 às 17:55 | Atualizada: 02/12/2020 às 18:02
Passada a eleição, Câmara concentra esforços para aprovar LOA 2021
Kamila Arruda
Passado o processo eleitoral, a Câmara de Cuiabá concentra agora na apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que precisa ser votada antes do final do ano. Nesta sexta-feira (04), o Parlamento Municipal realiza a primeira audiência pública para debater a peça orçamentária.
A discussão será realizada a partir das 14 horas. No total, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa de Leis determina a realização de três audiências publicas para promover discussões em torno da peça orçamentária do próximo ano.
Diante disso, as próximas audiências serão realizadas nos dias 9 e 10 deste mês. Após isso, abre-se o prazo para que os vereadores apresentem suas emendas, as quais precisam passar pelo crivo da Comissão de Finanças, bem como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Somente após todo esse tramite é que a mensagem será colocada para apreciação do plenário.
A peça orçamentária da Capital de 2021 apresenta um incremento de R$ 625.860.265,00 com relação a este ano. No total, a peça orçamentária prevê receita e despesas na ordem de R$ 3.905.159.176,00 bilhões. Em 2020, o orçamento da Capital está em R$ 3.279.298.911,00.
A pasta que terá o maior incremento no orçamento é a Secretaria de Obras, que passará de R$ 593.754.090,00 milhões neste ano, para R$ R$ 784.378.749,80 em 2021. Trata-se de um aumento de 32,1%, o equivalente R$ 190.624.659,80 milhões.
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