04/12/2020 às 19:24 | Atualizada: 04/12/2020 às 19:26
TJ nega recurso e mantém Pôssas afastado da secretaria de Saúde de Cuiabá
Eduarda Fernandes
Por 2 a 1, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o habeas corpus protocolado pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, que pedia seu retorno para o cargo de secretário de Saúde de Cuiabá. Ao Leiagora, Pôssas garante que irá recorrer da decisão na próxima semana.
"Eu vou recorrer no TJ mesmo, vai ser um recurso rápido, não vai demorar. Na semana que vem ou na outra eu já entro", disse.
Na última quarta (25), o julgamento foi adiado após o desembargador Juvenal Pereira, presidente da Terceira Câmara, pedir vista. Depois, o segundo vogal da Câmara, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, decidiu aguardar a próxima sessão para proferir seu voto.
Luiz Antônio foi afastado do cargo em decorrência das investigações da Operação Overpriced, que apontaram sobrepreço de R$ 715 mil na compra de ivermectina para tratamento da covid-19 em Cuiabá.
Consta que o medicamento foi comprado pelo preço unitário de R$ 11,90, com dispensa de licitação. No entanto, a própria Secretaria Municipal de Saúde teria comprado, meses antes, o mesmo medicamento, pelo valor de R$ 2,59. Dessa forma, a diferença seria de R$ 9,31 por unidade, o que seria um sobrepreço de 400%.
O ex-secretário afirmou que, na verdade, o valor de R$ 11,90 seria referente a caixa com quatro comprimidos de ivermectina, de forma que o valor unitário seria R$ 2,97 e, portanto, a diferença era de apenas R$ 0,38.
Ao tentar derrubar seu afastamento judicial, o ex-gestor apresentou novos documentos que eram desconhecidos dos investigadores. A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, observou que documentos apontaram fatos que seriam ainda mais graves do que o que foi evidenciado inicialmente pelo Ministério Público do Estado (MPE). Por isso, ela negou revogar as medidas cautelares.
Depois, Pôssas de Carvalho tentou reverter a decisão no Tribunal de Justiça. Contudo, o juiz convocado da Terceira Câmara Criminal, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, negou recurso.
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