Derrotado nas urnas, vereador tenta reduzir salário da próxima legislatura
Alline Marques
Os vereadores por Cuiabá rejeitaram na ultima semana um projeto de lei de autoria do vereador Adilson Levante (PSB), o qual visava reduzir o valor da remuneração dos parlamentares a partir da próxima legislatura. Derrotado nas urnas no pleito deste ano, o socialista queria fixar o salário dos parlamentares em seis salários mínimos.
Atualmente, o subsídio de cada vereador é de R$ 15 mil. Caso a matéria fosse aprovada pelo plenário da Câmara de Cuiabá, a remuneração cairia para R$ 6.270, uma vez que o salário mínimo está fixado em R$ 1.045.
O projeto ainda previa reajuste do valor nos mesmos moldes, bases, termos condições e momentos do reajuste para o salário mínimo nacional.
Além disso, trouxe uma clausula especifica para quem ocupar o cargo de presidente da Casa de Leis. “o subsidio mensal do presidente será rigorosamente igual ao dos vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais”, diz trecho da proposta.
O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento Municipal, que entendeu que o projeto tinha vício de iniciativa, uma vez que a medida deve ser proposta pela Mesa Diretora. Com isto, o parecer foi mantido em plenário durante sessão da última quinta-feira (3).
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