MP investiga Secretaria de Saúde de Cuiabá por falta de médicos no antigo PS
Eduarda Fernandes
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá é investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pela suposta ausência de profissionais da saúde no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, bem como em outras unidades da rede municipal de atendimento. A situação é investigada por meio de dois inquéritos, ambos conduzidos pelo promotor de Justiça Alexandre Guedes.
O mais recente deles foi instaurado na quarta-feira (16) e apura suposta omissão da SMS na convocação e contratação de saúde e é embasado em documentação encaminhada pela Procuradoria da República em Mato Grosso. “A não contratação de servidores já previamente selecionados e que, portanto, são de presumida necessidade para o atendimento da saúde pública pode acarretar prejuízo no atendimento à população, especialmente em face da pandemia que atravessamos”, alerta Guedes.
O outro inquérito foi instaurado na segunda (14) e tem como objetivo investigar e adotar providências quanto à suposta falta de especialidades e serviços médicos no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
Essa medida é fundamentada na CI nº 127/2020/DIRETORIACLINICA/HPSMC, encaminhada pelo Diretor Clínico do HSPSM de Cuiabá relatando a falta de especialidades na Unidade Hospitalar, como cirurgião vascular, urologista, oftalmologista, ecocardiografista, cirurgião torácico, neurologista infantil, otorrinolaringologista, obstetra, ginecologista e infectologista para CCIH.
O diretor também relata falta de serviços de ultrassonografia, endoscopia – digestiva alta e baixa e broncofibroscopia.
O promotor em ambas portarias de instauração diz que tais irregularidades representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde, além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. As suspeitas pedem apuração dos fatos e “a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado”, diz o promotor.
Ofício
Na segunda, Alexandre Guedes enviou um oficio à secretária de Saúde de Cuiabá solicitando esclarecimentos quanto à falta de especialidades e serviços médicos no antigo pronto socorro. “Na oportunidade, devem ser apresentados documentos que comprovem o funcionamento dos serviços e a regularidade predial, aptos a corroborar a resposta, para a coleta das informações ora solicitadas”, disse ele.
O promotor fixou prazo de 10 dias para a resposta.
Outro lado
O Leiagora solicitou esclarecimentos à SMS e foi informado que a secretária está reunida com a equipe técnica fazendo o planejamento para 2021 e que na próxima semana ela deve enviar uma resposta.
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