Rosa Neide defende que STF obrigue Bolsonaro a comprar vacina para os Estados
Eduarda Fernandes
A corrida pela vacina contra a covid-19 em meio à segunda onda da pandemia, que ganha força em território brasileiro, tem estampado diariamente o noticiário. Neste momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda mais informações do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford e AstraZeneca na Índia, para conceder a autorização emergencial do uso das doses.
O Leiagora conversou com a deputada federal Rosa Neide (PT) para entender de que forma a bancada federal, ou ao menos parte dela, pode atuar para buscar celeridade na liberação da vacina e quais são as garantias de recursos, caso seja necessário que o Governo de Mato Grosso arque com os custos da compra.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Leiagora - Como estão as articulações com o Ministério da Saúde em relação à vacina?
Deputada federal Rosa Neide - A bancada do Partido dos Trabalhadores já recorreu ao STF para que tenha vacina para quem pode pagar e vacina para quem não pode pagar. Porque o Brasil perdeu a oportunidade de já estar vacinando a população e agora nós estamos em risco, porque a América Latina praticamente todos os países já estão na nossa frente.
E a licitação que foi feita a quatro, cinco dias atrás para comprar seringas, por exemplo, o Brasil não conseguiu e ao invés de comprar os 100% que precisava, conseguiu 3%.
Então há um recurso em andamento no STF para garantir os recursos, o presidente da República vetou no orçamento o não contingenciamento dos recursos para vacina. Porque foi votado no plenário para que não possa ser contingenciado e garanta o recurso e ele vetou isso. Mas a gente no retorno das atividades, a partir de 1º de fevereiro, a Câmara toda já discute para derrubar esse veto e manter os recursos.
Então os recursos estão garantidos e continuarão sendo garantidos.
E o que a gente enquanto bancada no Estado está conversando é reforçar essas atitudes nacionais para que a gente garanta para todos os Estados do Brasil. Porque Mato Grosso não é questão de ter o recurso ou não ter, é que o Brasil não comprou a vacina e a gente tem que fazer essa articulação para que os grandes laboratórios do mundo, que hoje querem vender 5 milhões de doses para empresas privadas do Brasil e o governo brasileiro ainda não comprou. Então eu como parlamentar estou reforçando essa medida judicial para que o STF obrigue o governo brasileiro a comprar para todos os Estados, inclusive para o nosso.
Leiagora - E o que mais a bancada tem feito e pode fazer para agilizar essa aquisição?
Deputada federal Rosa Neide - O que a bancada está fazendo é: nosso líder Neri Geller está conversando com o Ministério da Saúde, está ouvindo todos os parlamentares. Eu pessoalmente já falei várias vezes com ele. Só que o Ministério não tem nenhum contrato feito ainda para aquisição da vacina. E o governo de Mato Grosso, individualmente, dificilmente vai conseguir fazer essa aquisição, até porque os laboratórios estão vendendo para os governos dos países. São Paulo fez um contrato particularizado porque o Instituto Butantan é que fez a parceria com outro laboratório de fora. A Universidade Federal do Paraná também fez com a Russia, o laboratório que está produzindo a Sputnik. Então aí foram instituições de pesquisa que fizeram esses contratos. Os governos, individualmente, ainda não conseguiram.
Então enquanto bancada a gente está acompanhando passo a passo para garantir os recursos e garantir a legalidade. Porque se o STF determinar... Como o STF pediu em 48 horas o plano de vacinação para o Brasil, o governo mandou um plano e já foi devolvido porque tem um monte de falhas, está vendo que não dá para cumprir daquela forma. Então a gente está forçando que o STF obrigue o governo brasileiro a garantir.
Leiagora - E vai ter alguma reunião próxima com o Ministério da Saúde?
Deputada federal Rosa Neide - O que a gente está fazendo é conversando online, porque o Ministério também não está reunindo pessoalmente. Os líderes dos partidos em Brasília esta semana têm reunião com o Ministério da Saúde, da Economia, para discutir isso. Porque no Brasil temos 230 milhões de pessoas e estamos aqui à mercê dessa vacina, daqui a pouco todo mundo está vacinado e nós não.
Leiagora - O deputado federal Carlos Bezerra disse que não adianta a bancada federal ter uma postura incisiva de cobrança com relação ao governo federal, porque o Bolsonaro não quer a vacina e faz corpo mole. A senhora vê dessa forma também?
Deputada federal Rosa Neide - Acho que ser incisivo com Bolsonaro realmente não adianta, porque eu concordo com o deputado. Ele [Bolsonaro] faz propaganda contra a vacina. Nas últimas pesquisas que foram feitas, o Ibope, já tem mais de 30% da população dizendo que não vai vacinar. Isso sendo encaminhado pelo governo. Quando o presidente Bolsonaro fala as coisas as pessoas repetem, porque afinal é o presidente da República, as pessoas acreditam que ele está falando a verdade. Mas eu entendo como parlamentar, e tenho feito isso com a bancada do PT, que devemos forçar o STF a obrigá-lo. Nós não podemos forçar o presidente, mas o STF podemos. Então toda a discussão está sendo para que o STF garanta a vacinação e garanta para todos. Não adianta, se entrar 5 milhões de vacina no Brasil e vacinar os que podem mais, perde a capacidade de exigir. Porque as pessoas esclarecidas daqui a pouco elas estão vacinadas e deixa o resto da população.
Então, por exemplo, as pessoas hoje com maior poder aquisitivo, mais escolarização, mais clareza, todo dia eu recebo mais de 100 ligações dessas pessoas me perguntando. Se essas pessoas que defendem a vacina já se vacinarem com recursos próprios, aí o restante da população pode ficar à margem. Por isso a gente não quer uma vacina para alguns e para outros não.
E a nossa pressão é para que o Supremo garanta, porque ele tem poder para garantir, exigir do presidente da República, como exigiu o plano. Agora a gente quer que exija a aquisição da vacina, dos insumos como seringas, para garantir que a população seja vacinada.
Leiagora - Tem alguma chance de retomar o expediente antes do prazo para derrubar o veto do não contingenciamento?
Deputada federal Rosa Neide - Se ele realmente, que agora os laboratórios já apresentaram para a Anvisa as propostas, se ele recuar das propostas, o presidente Rodrigo Maia vai convocar. Isso já está conversado, já está acertado. Por parte de deputados e senadores, tem alguns que vão acompanhar o presidente. Mas a maioria, tenho certeza, mesmo alguns que votam com o presidente, a maioria vai votar para derrubar. Os deputados vão derrubar o veto do presidente.
Leiagora - Alguma nova proposta para a liberação de mais emendas, caso seja necessário o Estado adquirir por conta própria?
Deputada federal Rosa Neide - A gente tem as emendas agora para serem liberadas. O governo ainda não abriu no sistema para os deputados credenciarem suas emendas, estamos aguardando essa abertura agora no mês de janeiro. Se governador do Estado disser que há uma necessidade, o governo federal disser que há uma necessidade destes recursos, com certeza todos os deputados colocam à disposição. Da minha parte também não há problema nenhum com relação a isso, o que a gente quer é vacinar a população, nós temos que sair dessa situação.
Leiagora - Mudando um pouco de assunto, com relação à eleição da Mesa Diretora da Câmara, já definiu seu voto?
Deputada federal Rosa Neide - O Partido dos trabalhadores definiu apoiar o deputado Baleia Rossi. Isso é um voto partidário. Só que nós estamos nas discussões porque ainda não se conversou com ele para saber qual é. Tem uma proposta que foi apresentada pelo partido com os princípios que ele teria que cumprir. Então ainda vai ter uma reunião dele com a bancada que a gente está olhando. Eu, por exemplo, quero olhar de um e de outro para tomar a minha decisão pessoal. O partido já encaminhou o voto ao deputado Baleia Rossi.
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