20/01/2021 às 17:52 | Atualizada: 20/01/2021 às 17:52
Famílias despejadas do Colinas Douradas vivem em ginásio e dependem de doações
Eduarda Fernandes
Mais de um mês após serem despejadas do Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande, em torno de 80 famílias vivem de forma improvisada em um ginásio. Idosos, crianças, homens e mulheres se abrigam em barracas e colchonetes, e vivem das doações de alimento e água feitas pela Assistência Social do município.
Essas famílias foram retiradas do residencial por decisão da Justiça. A ação de desapropriação ocorreu em 16 de dezembro e contou com a presença de 160 policiais militares e 50 policiais federais, assim como Corpo de Bombeiros. Cavalaria e helicóptero também reforçaram a segurança. Desde então, parte das famílias passou a viver no ginásio cedido pela prefeitura.
Lançada em agosto de 2017, com previsão de conclusão para 2018, as casas nunca foram entregues. O residencial é fruto do programa federal Minha Casa Minha Vida, com investimento de R$ 17,4 milhões.
O Leiagora questionou à Caixa Econômica Federal, responsável pelo empreendimento, se as famílias podem ser beneficiadas com outros conjuntos habitacionais ou até mesmo realocadas quando as obras forem concluídas. “Esclarecemos ainda que o cadastro, indicação e seleção dos beneficiários é atribuição exclusiva do Ente Público, e deve atender aos requisitos e critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, de acordo com a legislação vigente”, respondeu o banco por meio de nota.
Confira a nota na íntegra abaixo:
A CAIXA informa que o Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande/MT, foi invadido em 09/09/20, durante a fase de obras, portanto em condições precárias, insalubres e com ausência de serviços básicos para habitabilidade, não havendo as condições mínimas sanitárias para preservação da saúde das pessoas, em especial na atual situação de pandemia mundial proporcionada pelo novo Coronavírus.
Assim, diante da invasão ocorrida, a CAIXA, em obediência ao seu dever legal, ajuizou ação de reintegração de posse, em consonância às suas atribuições no Programa Minha Casa Minha Vida. Na condição de agente financeiro executor do Programa Minha Casa Minha Vida, a CAIXA tem como atribuição definida pela legislação vigente zelar pelo patrimônio do FAR e adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para a defesa dos direitos do fundo no âmbito das contratações que houver realizado, conforme Anexo 1, item 2.3 – g, da Portaria Nº 114 , de 9 de fevereiro de 20.
Atualmente o Banco está realizando o levantamento técnico dos danos físicos provocados pela ocupação irregular do empreendimento, com previsão de finalização até fevereiro/21. O levantamento tem por objetivo definir o escopo, orçamento e cronograma necessários para sua conclusão, a partir do qual será possível evoluir com as tratativas de retomada das obras.
Esclarecemos ainda que o cadastro, indicação e seleção dos beneficiários é atribuição exclusiva do Ente Público, e deve atender aos requisitos e critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, de acordo com a legislação vigente.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Várzea Grande explicou que a parte assistencial que cabe ao município está sendo feita nos devidos conformes. “O município atende os despejados com cestas básicas e água. O local temporário, o alojamento foi organizado para não deixar as famílias ao relento. A Prefeitura de Várzea Grande, embora não seja a responsável direta pela situação, está buscando formas junto ao governo Estadual e Federal para abrandar o quanto antes este problema”.
O município informou também que tentará conseguir aluguel social às famílias que realmente não possuem habitação, por meio do governo federal.
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