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04/02/2021 às 16:00

MPE investiga suspeita de corrupção em depósitos do TCE à favor de factoring

Camilla Zeni

O promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, do Ministério Público de Mato Grosso, determinou a investigação de depósitos suspeitos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma factoring.

Em portaria de instauração de inquérito assinada nessa quarta-feira (3), o promotor destacou que, entre os anos de 2008 e 2012, o TCE fez depósitos a favor de Lucival Cândido do Amaral e sua empresa de factoring, LD Fomento Mercantil.

Conforme o promotor, os pagamentos podem ter resultado em prejuízo aos cofres públicos, no montante de R$ 128,3 mil.

Mauro Zaque destacou que o TCE informou ao Ministério Público que no Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan), não constam pagamentos feitos em favor dos dois nomes investigados, ainda que haja uma planilha apresentada com dados de depósitos feitos pelo TCE.

O promotor ainda ponderou que já há uma ação para afastamento de sigilo bancário em nome do empresário e sua factoring, e que investigação em outro inquérito apontou que os valores seriam de esquema de desvios de recursos públicos, o que também já é alvo de ação penal.

Para auxiliar nas investigações, o promotor pediu que a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, compartilhe provas do processo em questão, em que Lucival Amaral e a LC Fomento Mercantil figuram como parte. 

O empresário também tem 15 dias para se manifestar sobre o caso.
 
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