08/02/2021 às 10:12 | Atualizada: 08/02/2021 às 11:14
Justiça reprova contas de campanha de Emanuel; prefeito tem que devolver R$ 41 mil
Camilla Zeni
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), teve as contas da campanha eleitoral de 2020 reprovadas por indícios de irregularidades. Ele ainda terá que devolver cerca de R$ 41 mil, por determinação do juiz eleitoral Walter Pereira de Souza. A decisão é de sexta-feira (6) e foi publicada nesta segunda-feira (8).
“Julgo desaprovadas as contas do candidato a prefeito por Cuiabá/MT, Emanuel Pinheiro, nas eleições municipais de 2020, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB, determinando: a) devolução de valores, no prazo de até 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado”, diz trecho da decisão.
Segundo o magistrado, Emanuel precisará repor R$ 208,61 referentes à divergência da sobra de campanha declarada à Justiça Eleitoral; R$ 38.730,00 referentes à ausência de comprovação fiscal da regularidade dos gastos eleitorais realizados com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e R$ 2 mil devido à ausência de registro no sistema SPCE de recurso oriundo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha/FEFC, o que totaliza uma restituição de R$ 40.938,61.
Entre as irregularidades encontradas e apontadas como graves estão a doação de valores por membros do Executivo, o que, segundo o magistrado, pode indicar doação empresarial indireta.
Doaram para a campanha de reeleição do prefeito os secretários Francisco Vuolo, e Antônio Roberto Possas de Carvalho, que doaram R$ 30 mil, cada. Ainda houve doação de R$ 25 mil de Luiz Antônio Possas de Carvalho, que chegou a comandar a Saúde, e Antenor Figueiredo, secretário de Mobilidade Urbana.
O médico Milton Corrêa, adjunto da Secretaria de Saúde, também doou R$ 10 mil, enquanto o então secretário de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues, doou R$ 9 mil.
Outra situação destacada pelo juiz é quanto a doação feita por pessoas que estão desempregadas há mais de seis meses ou que não têm renda compatível com a doação. Ainda na lista de irregularidades, que aponta cerca de 10 falhas na prestação de contas, cita-se ainda divergência entre dados de doadores e as informações constantes na Receita Federal, e recebimento direto de doação financeira realizada por pessoa física inscrita em programas sociais do governo.
A contratação de despesas de R$ 44 mil junto a fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com Emanuel também foi destacada pelo juiz. Segundo ele, isso pode indicar suspeita de desvio de finalidade.
O magistrado ainda citou que, segundo o Ministério Público Eleitoral, há divergência de R$ 450 mil nas despesas constantes da prestação de contas entregue e aquelas constantes na base de dados da Justiça Eleitoral, que foram obtidas mediante confronto com notas fiscais eletrônicas. Isso, segundo ele, configura indícios de omissão de gastos eleitorais.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
