AL realiza sessão nesta terça para oficializar multa a quem descumprir decreto
Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Camilla Zeni
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PDB), já convocou para a manhã desta terça-feira (02) uma sessão extraordinária para apreciar a mensagem do Governo do Estado que dispõe sobre as penalidades para quem descumprir o decreto que impõe novas medidas de combate à proliferação do coronavírus.
A matéria será encaminhada ao Parlamento Estadual na tarde de hoje (1º), após a publicação do decreto que limita o horário de funcionamento do comércio até as 19h e ainda prevê o toque de recolher das 21h às 5h.
Como o Parlamento Estadual está com suas atividades suspensas, a sessão será 100% remota. Russi acredita que a proposta será aprovada por unanimidade. “A convocação será de forma muito tranquila. A votação vai ser de forma virtual. Todos os deputados são favoráveis, entendem o momento pelo qual Mato Grosso passa e precisa dar sua contribuição”, avaliou.
Para ele, o governador Mauro Mendes (DEM) tomou uma decisão acertada, mas reconhece que as novas medidas restritivas poderá prejudicar alguns setores comerciais.
“A decisão do governador é uma decisão acertada, primeiro porque conversou com todos os envolvidos, conversou com as federações, com os prefeitos, com os poderes, fez um amplo diálogo e todos chegaram a um consenso que era preciso tomar as medidas, e as medidas não são as mais duras. Lógico que vai afetar alguns setores importante que já passam por dificuldades, mas foi ameno perto do que poderia ser tomado. Espero que nesses 15 dias a gente possa realmente ter uma conscientização maior por parte de todos”, disse.
O parlamentar acredita que, se as medidas não surtirem resultado dentro de seu tempo de vigência, Mendes deverá endurecer e adotar normativas mais duras. “Mato Grosso aumentou seus leitos de UTI, diferente dos outros estados que fecharam os hospitais de campanha. Aqui se adotou uma política diferente, teve a ampliação dos leitos de forma fixa. Então, ampliamos nossos leitos, mas mesmo assim estamos com 87% dos leitos ocupados. Se dentro de 15 dias não tivermos essa diminuição, o governador terá que tomar medidas mais duras”, finalizou.
Em suma, a proposta a ser apreciada pelos deputados estaduais, institui multa aos estabelecimentos e pessoas que descumprirem as novas normas apresentadas pelo Governo. Para pessoa física o valor é de R$ 180 reais, já os estabelecimentos comerciais o valor ainda está sendo debatido, já que existe um consenso de que precisa ser um valor maior.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
