21/03/2021 às 10:25 | Atualizada: 21/03/2021 às 10:25
Discriminação Racial: 'ser negro no Brasil é estar em estado de alerta e de luta o tempo todo'
Luzia Araújo
O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial é celebrado anualmente no dia 21 de março. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória ao "Massacre de Shaperville", em 21 de março de 1960. Nesse dia, aproximadamente 20 mil pessoas protestavam contra a "Lei do Passe”, em Joanesburgo, na África do Sul, que obrigava os negros a circularem com identificação já que eles não podiam andar em alguns lugares da cidade. Tropas militares atacaram os manifestantes, deixando inúmeros mortos e feridos. A data é uma oportunidade de reflexão para toda a sociedade e para reforçar a luta contra o preconceito racial em todo o mundo.
Para falar do respeito às pessoas de todas as raças, do combate ao racismo e das lutas enfrentadas pela população negra, o Portal Leiagora conversou com a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), Cândida Soares da Costa.
Leiagora: A data é um momento de comemorar ou lamentar diante do atual cenário que a gente vive?
Cândida Soares da Costa: A população negra atravessou séculos de embates, e ainda atravessa, em decorrência do racismo. 21 de março é uma data que foi instituída como o dia de luta pela eliminação da discriminação racial. Lamentavelmente, a data foi impulsionada a partir de uma tragédia que aconteceu Sharpeville, que é um bairro, de uma cidade na África do Sul, em que no momento que muitas pessoas negras estavam protestando contra o apartheid, elas foram alvejadas. Então, a Organização das Nações Unidas (ONU) declara a data como o dia internacional de luta contra a discriminação racial e algum tempo depois, em 1966, a ONU promulga a convenção internacional pela eliminação de todas as formas de discriminação racional.
Então, o dia 21 de março é um dia, especialmente, para que todos nós lembremos das tragédias que o racismo produz, para que não esqueçamos dessa data o ano todo e para que a humanidade não cometa as mesmas atrocidades que já cometeram e continuam cometendo. E ao mesmo tempo, em relação a isso, é para que cada Estado possa pensar políticas públicas no sentido de mudar essa realidade, mas precisamos criar instrumentos para que as dificuldades que essas tragédias impõem na humanidade, elas sejam superadas, especialmente, no Brasil, a população negra.
Então, é um dia para celebrar os avanços, porque, se existe um povo que está em processo de luta o tempo todo, são as populações negras nos diferentes lugares do mundo. E isso tem gerado alguns avanços.
Mas é um dia para lamentar a pouca atenção que ainda tem sido dispensada, especialmente em termos de políticas públicas, no sentido de fazer com que o Brasil, o estado de Mato Grosso, possa ter melhores condições de vida para toda a população, mas que, ao mesmo tempo, possa propiciar o impulso necessário para que a população negra também tenha as mesmas condições de acesso e usufruto dos direitos que todos os cidadãos possuem. Então, cabe os dois elementos. Celebrar porque temos muitas coisas para celebrar como conquistas das nossas lutas, mas temos muito ainda por pleitear e o Estado nos deve isso. A sociedade brasileira deve a si mesma, porque a medida que abandona mais da metade da sua população está abandonando a si mesma e deve muito isso à população negra e mato-grossense.
Leiagora - Como é ser negro no Brasil?
Cândida - Ser nego no Brasil é estar em estado de alerta e de luta o tempo todo, porque temos um processo muito longo de tentativa desumanização, desconsideração e exclusão da população negra.
E, ao mesmo tempo, uma experiência, que o Brasil vive, é de vivenciar todas as riquezas que é a produção cultural, material e imaterial advinda do segmento negro, mas muitas vezes com pouco reconhecimento.
Então, quando olhamos o que temos de belo, que coloca o nosso país uma potência em todos os campos, vemos a presença da população negra. Entretanto, quando vamos para os livros didáticos, mídias, comunicações sociais, história oficial, percebemos que o atrelamento da imagem da população negra à pena é muito forte aos aspectos negativos. Então, quer dizer que é uma luta constante pelo reconhecimento.
Somos cidadãos brasileiros de descendência africana. Somos cidadãos brasileiros que sustentam o país. Somos cidadãos brasileiros sobre as quais este país se sustenta em cima do trabalho, inclusive do trabalho forçado dessa população, que durou por mais de 300 anos. Somos cidadãos brasileiros que criamos, inventamos, que temos uma capacidade extraordinária de vivenciar os diferentes processos da vida. E nós fazemos com que esse país seja gigantesco, mas no momento de usufruir os benefícios de toda essa produção, somos o segmento que menor tem condições de acesso aos diretos sociais.
A pandemia, por exemplo, é uma marca nesse processo, porque escancara as desigualdades que já estão presentes em nossa sociedade. Eu vi, praticamente, o mapa do Brasil todo vermelho, demonstrando as condições precárias do sistema de saúde. Mato Grosso não está fora disso. Agora, estamos em um momento em que toda a população está pagando o preço da falta de investimento, da falta de uma estrutura mais adequada, da falta de reconhecimento e da falta de uma gestão mais efetiva dessa problemática.
Agora, quem é que está no ponta? Quem é que está sofrendo as piores condições disso tudo que já vem historicamente acontecendo? Com toda a certeza, é a população negra.
Então, estávamos vendo agora, por exemplo, a questão da educação. Quais os danos que a pandemia vai deixar para futuras gerações, sendo que, até agora, nós ainda não temos uma política efetiva de atendimento, que consiga corrigir as defasagens que a pandemia está propiciando ao processo educativo ao longo deste ano, que pelo que parece, ainda vamos ter que enfrentar por um bom tempo.
Leiagora - Você acredita que o Brasil tem avançado concretamente na luta contra o racismo? E o que precisa ser feito para avançar?
Cândida - Temos avanços, mas esses avanços ainda vão se materializando, muitas vezes, em ritmo muito lento. Por exemplo, em 1988 tivemos a constituição que está em vigor até hoje. Tivemos o avanço extraordinário quando a constituição estabelece a discriminação racial como crime, mas até hoje, temos muito poucos casos que realmente se efetivaram.
Tivemos em 2003, a Lei 10.639 que alterou a lei de diretrizes e bases da educação nacional para obrigar a inclusão de conteúdo do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todo o currículo da educação. Essa legislação teve outra alteração para incluir as questões indígenas, mas considerando todo o território brasileiro, considerando as políticas formativas para docentes, considerando as políticas de formação continuada, temos muita pouca efetividade nesse sentido.
Então, ao mesmo tempo que há um avanço, há uma morosidade. A luta do movimento negro brasileiro conseguiu avançar no sentido de reconhecimento, de necessidade de políticas afirmativas. Tivemos, inclusive, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Tivemos a aprovação de uma política de reserva de vaga nas universidades e nas escolas de educação básica federais, mas ainda temos um ritmo muito lento, especialmente, no sentido de fazer com que essas políticas se efetivem.
Temos um Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecido como uma das melhores políticas que existem, mas que é um SUS que é ao tempo todo boicotado.
Todas essas políticas, elas vão surgir a partir das lutas do movimento negro brasileiro, mas ela se volta em benefício de toda a sociedade. Então, pensar política para a população negra é pensar políticas para a sociedade brasileira, porque ao mesmo tempo os benefícios que se voltam focamos nessa população, elas repercutem em beneficio para toda a sociedade.
Leiagora - A denúncia é a melhor forma para se combater a discriminação racial?
Cândida - A denúncia faz parte para se combater a discriminação racial. É um dos elementos do combate. Até a pouco tempo, se pensarmos em Brasil, em termo de existência centenária e pensarmos em termo de reconhecimento do Brasil, enquanto um país racista, podemos considerar que esse reconhecimento é muito novo. Quando a constituição de 88 define a discriminação como crime, está se reconhecendo que o Brasil é um país racista. Então, isso está atravessando a vida de todas as pessoas, está determinando políticas públicas e também práticas sociais.
O Brasil somente foi reconhecido como um país racista em função das muitas denúncias. Denúncias dos movimentos sociais, das pesquisas, da ciência. O campo cientifico que se interessou para entender o Brasil, como configuravam as relações entre os diferentes grupos denominados como grupos raciais, foi necessário fazer denúncias.
E existem as relações entre pessoas, instituições. E essas relações quando elas são pautadas pela discriminação, pela exclusão, elas também têm que ser denunciadas. A denúncia é um ponto, mas da mesma forma, como vivemos um processo educativo durante toda a nossa existência, no sentido de negar a humanidade os direitos à população negra, nós também precisamos fazer esse processo educativo. Então, quando falamos em educação estamos falando em uma ação pública, uma ação do Estado.
Da mesma forma que os currículos, que os livros didáticos trouxeram esses conteúdos, que alimentaram e deram repercussão aos pré-conceitos e que alimentaram práticas sociais racistas, essa educação tem que vir, neste momento, reformulando os currículos, os livros didáticos, de maneira que se consiga construir novas percepções de mundo e dos seres humanos e novas formas de relações na sociedade.
Nós precisamos da denúncia, porque ela também se constitue em uma maneira de confrontar praticas racistas e precisamos de práticas educativas. Então, quando dizemos que em Mato Grosso há pouco investimento no sentido de promover uma educação antirracista, esse Estado precisa ser denunciado de que ele precisa assumir o seu papel nessa perspectiva antirracista.
Leiagora - Qual o pior efeito do preconceito racial?
Cândida - O efeito se manifesta das mais diferentes maneiras. Ele se manifesta em discriminação, em exclusão. E isso nós vamos ver e não são coisas tão pontuais. Eu me lembro que saiu, há um tempo atrás, uma pesquisa que demonstrava que no Brasil havia mais mortes por violência. Que no Brasil se mata muito mais do que, inclusive, em países em estado de guerra.
Aí quando vemos os resultados das pesquisas realizadas pelo Fórum De Segurança Pública que apontam que mais de 70% dessas mortes que ocorrem no Brasil, elas são mortes de pessoas negras, majoritariamente jovens e masculinas, estamos vendo a efetivação de um processo ideário de branqueamento, em que se almejou que o Brasil se consolidasse com um país de povo branco pelo extermínio da população negra. Então veja o impacto disso em termo de população.
Hoje precisamos saber é se a Covid também não está sendo uma forma de repercussão nesse processo de extermínio da população negra.
Então, quando pegamos os índices oficiais em que indicam que o Brasil tem um índice expressivo de analfabetismo e que a maior parte dos componentes estão na população negra, é necessário que se pergunte por que isso acontece.
Outro dia estava olhando uma pesquisa sobre acesso à tecnologia e à informação. Vi um índice que cerca de 25% da população brasileira não tem acesso a ela. Então, se compreendermos que a maior parte da população, com menor condição de vida, ainda majoritariamente é negra e que hoje a nossa educação está dependendo do sistema tecnológico, como é que isso pode se efetivar e qual vai ser a repercussão disso, se cerca de 25% da população não tem nenhum tipo de acesso a esse tipo de tecnologia.
Isso é muito preocupante, porque se as nossas políticas públicas não possuem essa preocupação em corrigir as distorções que o racismo foi produzindo ao longo desse século de existência brasileira e se nós estamos no século 21 com pouquíssima iniciativas que tenha como foco a população negra no sentido de corrigir essas distorções, então as consequências são essas que temos visto, inclusive pelos indicadores sociais com perspectiva de aprofundamento, em função da pandemia.
Leiagora - Qual o papel dos pais na educação antirracista de seus filhos?
Cândida - Os pais possuem uma função extraordinária. As primeiras percepções de mundo, sobre si e seres humanos, a criança vai construindo no ambiente familiar. Então, se ela vivencia manifestações preconceituosas e racistas contra a população negra, a criança vai ter esses elementos na composição do seu processo de entendimento da vida e de seres humanos.
Se os pais possuem uma prática diferenciada, evidentemente isso também vai constituir a identidade da criança, mas não podemos esquecer que a família não é o único universo de formação da identidade da criança. Existem todos os outros espaços. Existe a igreja, escola, outros ambientes nos quais elas estão inseridas e que também vão oferecer elementos para compor a identidade e o imaginário da criança.
Se a família, tem uma prática e ela encontra repercussão social, evidentemente, que isso vai constituir elemento importantíssimo na vida da criança, que vai se tornar um adolescente e que vai assumir os diferentes posicionamentos na vida.
Então, a família tem um papel extraordinário, mas seria pesar muito colocar sobre ela a responsabilidade absoluta pela problemática do racismo.
Leiagora - Quais atitudes antirracistas as pessoas podem tomar no seu dia a dia?
Cândida - A minha convivência tem me possibilitado a entender diferentes práticas e uma delas, muito comum, é as pessoas dizerem “não, eu não sou racista. Imagine. Pra que precisa disso tudo. Não existe mais racismo”. Então, uma coisa que eu acho muito relevante é as pessoas admitirem que o problema existe, mas não admitirem que o problema existe como uma forma de discurso. É admitir e agir para que esse problema seja superado.
Só confrontamos um problema, quando admitimos que ele existe. Essa preocupação que diz respeito à população negra e a toda a sociedade.
O racismo, em termo de relação de poder, tem duas fases, porque se por um lado ele oprime, exclui, tira do outro as possibilidades de uma vida melhor, aquilo que ele tira de um, ele beneficia outro. Então, a população branca também tem que problematizar o quanto que os benefícios que ela vivencia na sociedade são decorrentes do racismo.
Quando estamos falando em desigualdades raciais não estamos falando de um problema, exclusivamente, à população negra. Estamos falando de um problema que afeta, prioritariamente, a população negra, mas que ao oprimir essa população gera benefícios que são usufruídos por outro segmento da população. Por isso, que quando estamos discutindo o racismo ele é um problema que diz respeito a toda a população, sendo importante negros e brancos dialogarem e buscar o enfrentamento dessa problemática, com soluções que também acabam beneficiando ambos os seguimentos.
Nós, negros e negras, temos sobre nós o impacto de toda a violência gerada pelo racismo direto? Evidentemente que sim, mas é importante refletir, que o racismo tem duas fases. Ele não causa apenas prejuízo, ele causa prejuízo e benefício e existe segmentos consciente ou inconsciente que estão se beneficiando disso.
Leiagora - Ultimamente, uma discussão que tem levantado opiniões divergentes nas redes sociais e na mídia em geral é se existe ou não o chamado racismo reverso. Qual sua opinião sobre o assunto e o que falar para quem levanta essa discussão?
Cândida - Se pensarmos no racismo como uma relação de poder, não podemos achar que alguém que não se beneficia dos produtos que ele propicia, eu não compreendo como essa pessoa possa ser racista. Vivemos em uma sociedade racista. Temos todo um imaginário que foi construído pelas diferentes práticas e áreas do conhecimento. Por exemplo, quando pegamos a literatura do final do século 19, ela teve um papel importante que foi traduzir para a linguagem corriqueira essa perspectiva de entender os seres humanos como sendo pertencentes à raças diferentes, e com isso haveriam os superiores, outros inferiores, uns com uma inferioridade que seria questionada se seriam humanos ou não.
Então, vamos ter uma nação que vai se constituir a partir dessa percepção. A eugenia foi uma visão de mundo e uma concepção política que, ao mesmo tempo, ofereceu soluções para os problemas raciais. Tudo isso vai compondo o imaginário de uma sociedade que vai configurar e repercutir em todos que vivem nela.
Você me perguntou se existe a possibilidade do racismo reverso. Uma criança, que desde a infância, é fornecido a ela todos os elementos de que ser negro é inferior, significar não ser sujeito de direitos. Quando essa pessoa chega a uma idade com toda essa bagagem e ela rejeita as características que ela tem, ela está repercutindo aquilo que compôs a sua formação, mas isso não significa que ela seja racista, porque, ao repercutir todos esses elementos que compõem a sua visão de mundo, ela não está se beneficiando em nada daquilo que o racismo propiciou. Muito pelo contrário. No momento em que ela está manifestando, ela está, inclusive, mostrando a perversidade que é o racismo, que faz com que uma pessoa chegue ao ponto de negar a si mesmo.
Então, quando uma pessoa chega a negar a si mesma isso, nada mais é o efeito do racismo sobre a sua construção de identidade, visão de mundo e imaginário.
Leiagora - Diante da realidade que vivemos, em que o preconceito está presente nos mais variados grupos e espaços de convivência do nosso cotidiano, o que é possível fazer para mudar esta realidade na nossa sociedade?
Cândida - Existe uma coisa que o movimento negro fez e que ainda continua fazendo, que é lutar para que essa realidade mude. É lutar para demostrar como essa realidade é perversa, em termo de uma sociedade em que, mais de 50% da população brasileira se declara negra.
O movimento negro vem fazendo o seu papel, mas precisamos de políticas públicas no sentido de reconhecer os danos que os 500 anos de Brasil tem propiciado sem considerar a população negra, enquanto grupo populacional que produz e ajuda sustentar esse país. E que, ao mesmo tempo, ao pensar nessa população, ao reverter as condições de precariedade ao qual essa população e sua maioria está pressionada, essa política vai estar revertendo em melhoria das condições do país.
Muito do que estou falando tem a ver com as denúncias. Quando colocamos essas denúncias, elas servem para demostrar o quanto se faz necessário políticas públicas efetivas.
Temos várias formas de pensar políticas públicas não como uma forma de distinguir grupos. Alguns vão pensar: “vão fazer um apartheid?”. Não a apartheid já existe no Brasil. Quando olhamos uma notícia de jornal que traz os números da pandemia e que vemos que as pessoas mais penalizadas são negras, tem alguma coisa errada nesse país, no mínimo.
Então, precisamos de políticas que foquem essa população no sentido de para corrigir essa distorção.
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