23/03/2021 às 13:35 | Atualizada: 23/03/2021 às 13:45
Governo aperta punição e multa pode chegar a R$ 30 mil para quem insistir em aglomeração
Camilla Zeni
O governador Mauro Mendes (DEM) entregou pessoalmente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (23), projeto de lei para ampliar e endurecer a punição contra quem provocar aglomeração durante a pandemia da covid-19.
Chamado de "guerra contra a aglomeração", a proposta complementa outra lei aprovada na Assembleia no início do mês, que fixou em R$ 10 mil a multa para as empresas que desrespeitassem as medidas restritivas impostas pelo governo estadual.
A proposta prevê que as multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas serão triplicadas em caso de reincidência. Atualmente, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa. No caso das empresas, se houver três descumprimentos, o estabelecimento será interditado por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.
"No projeto, após a primeira multa de R$ 10 mil, se houver reincidência será aplicado o triplo do valor da primeira. E depois, se insistir, a interdição”, explicou o governador Mauro Mendes sobre a nova proposta.
O projeto deve ser analisado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23). Na pauta, os parlamentares também votam proposta do governo para antecipação de feriados em Mato Grosso, com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas pelo período de 10 dias, a partir da próxima sexta-feira (26).
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