AL aprova lei que viabiliza aquisição de computadores e plano de internet para professores
Eduarda Fernandes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei nº 196/2021, que trata da compra de computadores novos e planos de internet para 15.890 professores da rede de ensino estadual. As ajudas de custo serão de até R$ 6.020 por servidor para aquisição de computador, além de um plano de internet mensal no valor de R$ 70,00 por um período de 36 meses.
O projeto foi apresentado pelo Governo do Estado ao Parlamento nessa segunda-feira (22) e aprovado, em primeira e segunda votação, em sessões realizadas nesta terça-feira (23).
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) sugeriu que, ao invés de repassar os recursos de forma individualizada aos professores, seja feita uma compra coletiva dos computadores para conseguir valor menor. Paulo Araújo (PP), por sua vez, se posicionou favorável ao repasse direto aos profissionais, para que eles possam escolher o aparelho que se melhor atende suas necessidades. “Alguns têm recurso a mais e podem completar”, observou o progressitas.
Para Lúdio Cabral (PT) fez uma ressalva para que a medida seja de fato uma doação, e não um empréstimo que endivide ainda mais os profissionais da educação. Além disso, que o benefício atenda tanto efetivos quanto interinos. Por fim, reforçou que é necessário discutir a oferta desse mesmo benefício a alunos.
De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), o investimento não se trata de financiamento e profissionais temporários também terão direito, mas em regime de comodato. O governo irá depositar o recurso na conta do professor. Pela proposta, a ajuda de custo tem caráter indenizatório e correrá com orçamento próprio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
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