31/03/2021 às 08:30 | Atualizada: 01/04/2021 às 09:19
Atividade religiosa é essencial
Leiagora
Em meio à discussão sobre os decretos que impõem quarentena obrigatória e a real efetividade desses atos normativos, uma vez que a lista de serviços essenciais do governo federal viabiliza o funcionamento de quase toda a cidade, o Governo de Mato Grosso sancionou uma lei que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população.
A justificativa é exatamente os “tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. E a única regra é que para as celebrações religiosas, devem ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria de Estado de Saúde.
Um dos autores da lei é Silvio Fávero, deputado estadual que morreu vítima da covid-19. A sanção da Lei 11.330/2021 foi publicada no Iomat que circula nesta quarta-feira (31), assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM).
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