Cuiabá deve decretar rodízio de funcionários e descentralizar vacinação
Leiagora
Em sessão de mediação promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá chegaram a um acordo sobre as medidas de combate à pandemia da covid-19 na Capital que conflitavam nos decretos expedidos pelos dois entes. A audiência foi realizada virtualmente, pela plataforma Teams, observando todas as necessidades de isolamento social.
Depois de muito diálogo mediado pelos desembargadores Clarice Claudino da Silva e Mário Roberto Kono, além da juíza Cristiane Padim, as partes chegaram em cinco definições.
A primeira delas é que os segmentos previstos no Decreto Municipal 8372/2021 (comércios em geral varejistas e atacadistas) seguirão o escalonamento previsto no artigo 3º da norma, sendo fiscalizados com mais intensidade, a fim de evitar aglomerações.
Esse artigo dispõe que “as atividades econômicas do comércio em geral, varejista e atacadista, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento de segunda à sexta, das 08h:00m às 18h:00m, e aos sábados das 07:00h às 12h00min, vedado o funcionamento aos domingos e feriados”. Isso não se aplica a farmácias e drogarias e postos de combustível. Já supermercados e congêneres poderão funcionar de segunda a sábado das 6h às 20h, e aos domingos das 6h às 12h.
A segunda decisão é que o Município de Cuiabá irá editar, com vigência a partir do dia 6 de abril, novo decreto prevendo o rodízio de empregados nos estabelecimentos privados.
Em terceiro, foi discutido como terceiro ponto o aumento da frota do transporte coletivo na cidade e ficou definido que, até o dia 6 de abril, circularão mais 20 ônibus (pertencentes à frota reserva), observado o horário de maior movimentação.
Também o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deverá apresentar até a próxima segunda-feira (5) plano de expansão dos locais de vacinação em Cuiabá.
Por último, em conjunto, Estado e Município intensificarão a fiscalização e cumprimento da restrição de circulação de pessoas entre 21h e 5h.
A medição foi realizada objetivando acordo entre as duas partes quanto ao que é melhor para a população de Cuiabá. O papel do Judiciário, como mediador, permitiu que as duas partes (Estado e Município) chegassem a um acordo depois de duas reuniões no mesmo dia.
Também participaram da reunião os representantes do Município de Cuiabá, Juliette Caldas Migueis e Alisson Akerley da Silva; os representantes do Estado de Mato Grosso, secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior; Rogério Luiz Gallo, além de Gilberto Figueiredo e Francisco de Assis da Silva Lopes. O representante da Procuradoria-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, participou da primeira reunião e, justificadamente, não pode comparecer na segunda.
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