05/04/2021 às 14:30 | Atualizada: 05/04/2021 às 14:41
Projeto que inclui educação como atividade essencial é aprovado em 1ª votação
Kamila Arruda
A Assembleia Legislativa garantiu a inclusão das atividades educacionais na lista de serviços essenciais do Estado. A medida se deu por meio de aprovação de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Elizeu Nascimento (DEM), o qual garante o funcionamento das unidades de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Apesar de ter sido aprovado, diversos parlamentares manifestaram a sua preocupação com a proposta, e aproveitaram a oportunidade para solicitaram a vacinação dos profissionais da saúde.
“Eu sou favorável em colocar a educação como atividade essenciais, pois é um setor muito importante, principalmente nesse momento de crise econômica. Mas quero colocar uma situação aqui, os professores tem que ser vacinados. Isso tem que andar junto, colocar a educação como atividade essenciais, mas o governo tem que vacinar nossos professores”, colocou Tiago Silva (MDB).
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), por sua vez, foi contra a proposta. “Não podemos ser contraditórios. Aprovamos dezenas de moções de pesar, estamos na pior fase da pandemia com 100% dos leitos ocupados, recebemos diversas denuncia de ausência de insumos para intubação. Esse não é o caminho que a Assembleia deveria tomar. Temos que evitar todas as formas de aglomeração, e a escola é um local de aglomeração. Já erramos em não votar aquele projeto que antecipava feriados, e agora de novo”, colocou o parlamentar oposicionista.
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) também não viu o projeto com bons olhos. Para ele, isso poderá dividir a educação em duas classes sociais.
“Podemos criar duas classes com isso, pois tem municípios que não tem condições como outros. Serão duas classes sociais, onde uma vão ter aulas, livros e condições, e a outra não. Eu tenho essa preocupação”, disse o democrata.
O projeto foi aprovado por maioria dos votos em primeira votação na manhã desta segunda-feira, dia 05. Ainda hoje ele deve retornar a pauta de votação para aprovação em fase final.
Vale lembrar que, em razão do aumento no número de casos de Covid-19 no Estado, as aulas híbridas foram suspensas nos municípios classificados com risco muito alto de contaminação. A suspensão das aulas presenciais é uma determinação do Governo do Estado, que decretou quarentena obrigatória nessas cidades.
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