13/04/2021 às 09:44 | Atualizada: 13/04/2021 às 10:34
Mauro diz que Ministério da Saúde sinalizou por pagar vacinas compradas pelo Estado
Camilla Zeni
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), revelou que o Ministério da Saúde tem a intenção de pagar pelas 1,2 milhão de doses da vacina Sputnik V, compradas pelo governo estadual. No entanto, o acordo com o Governo Federal ainda não foi firmado em razão da falta de liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação das vacinas. Mauro falou em má vontade.
“A princípio, o Ministério disse que ia ficar com essas vacinas. Que pagaria por elas. Tudo bem, se ele pagar por elas vai jogar tudo no PNI, não tem nenhum problema. Todos os governadores concordam com isso. Agora, se nós pagarmos, nós queremos as 1 milhão e 200 mil doses aqui no estado de Mato Grosso”, comentou o governador em entrevista à rádio Capital FM, na manhã desta terça-feira (13).
Mauro é um dos 12 governadores que, por meio de um consórcio, viabilizaram a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. A possibilidade de que essas doses fossem incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI) já era sabida, em razão de normas do Ministério da Saúde.
Entretanto, caso o Governo Federal não repasse os valores gastos pelos Estados com os imunizantes, as doses poderão ser aplicadas pelos governos estaduais. Para qualquer uma das opções, Mauro cobra agilidade da Anvisa.
“É lamentável. Nós fizemos reunião um dia desses, 12 governadores e diretores da Anvisa. Foram quatro horas de reunião. Teve um momento em que eu perdi a paciência e falei: ‘gente, pelo amor de Deus. Só diga para nós o que tem que ser feito e nos ajude a resolver. Nós estamos no meio de uma guerra contra um vírus. Não podemos ficar nos apegando a burocracias. Se falta um documento, nos diga qual que é’”, revelou o governador.
Mauro também citou que, segundo agentes da própria Anvisa, o órgão trabalha com uma “má vontade” e vem descumprindo os prazos previstos em lei, em relação à análise dos pedidos de uso emergencial de medicamentos. Ele chegou a sugerir que a demora se daria porque as doses imunizantes foram compradas pelos governadores e não pelo Governo Federal.
Falta documentação
De acordo com o governo, a importação dos imunizantes russos depende de aprovação da Anvisa, que teria, pela Lei nº 14.124/2021, sete dias para analisar os pedidos de uso temporário de vacinas compradas no exterior. Esse pedido oficial dos 12 governadores já foi feito no dia 1º de abril. No entanto, ainda hoje, não foi negado e nem aprovado, ou seja, está em análise.
Segundo a Anvisa, faltam documentações consideradas essenciais para a análise do pedido. O principal documento é um relatório técnico referente à avaliação da vacina. Nesse caso, conforme a mesma legislação, a Anvisa ganha o prazo de 30 dias para tomar uma decisão.
A Agência chegou a afirmar que iria vistoriar a produção das vacinas in loco, na Russia. No entanto, nessa segunda-feira (12) a Anvisa anunciou que vai adiar a visita em alguns dias, a pedido do governo russo. Nova data não foi anunciada. Enquanto isso, a liberação emergencial para importação não deve ser feita.
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