13/04/2021 às 16:05 | Atualizada: 13/04/2021 às 16:09
Nova proposta de alíquota da previdência é fechada até amanhã, garante Botelho
Camilla Zeni
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que até esta quarta-feira (14) o governo do Estado fecha a nova proposta de contribuição previdenciária para aposentados e portadores de doenças raras em Mato Grosso. Apesar de parecer animadora, esta já é a quarta data apresentada para definição do projeto.
O assunto está em discussão desde meados de 2020, quando o deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou uma proposta para reverter a taxação de 14% sobre a aposentadoria dos servidores inativos. O veto do governador Mauro Mendes (DEM) foi mantido pelos deputados e, então, Mauro se comprometeu a analisar uma nova proposta para amenizar a situação.
De acordo com Botelho, essa nova proposta deve ser levada para análise do Conselho da Previdência, do MT Prev, ainda nesta semana e, depois, para a Comissão Previdenciária da Assembleia Legislativa, para que, então, seja votada.
“Já avançamos junto com o governo em uma proposta e devemos ter uma reunião hoje, mais tardar amanhã, para encerrarmos essa questão e para que seja levada para o Conselho da Previdência”, garantiu Botelho, em entrevista à Vila Real FM, na manhã desta terça-feira (13).
Sem mencionar as definições, o deputado informou que a proposta foi debatida com secretários do Estado, mas aguarda aval do governador, que deverá sair nesta reunião. “Eu acredito que vai ser muito bom para os aposentados. Vai dar um alívio para essa categoria e para as pessoas que têm doenças raras”, disse Botelho, sem detalhar.
Na semana passada, porém, Botelho comentou que essa proposta “atende os servidores que ganham até o teto do INSS e dá uma diminuição parcial para todos que ganham a partir daí”. O comentário corrobora com a especulação de que a intenção seja promover um escalonamento na alíquota daqueles que têm os maiores salários no funcionalismo público.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), já tinha informado, também na semana passada, que uma proposta deveria ser finalizada em breve. Na ocasião ele destacou que, contudo, os deputados ainda brigavam para conseguir isentar todos os servidores inativos que recebem até o teto do INSS, que é de R$ 6,1 mil. Não há confirmação de que essa seja a proposta final.
Além dos aposentados, o governo também debateu a intenção de isentar da contribuição previdenciária os portadores de doenças raras. Em fevereiro, o Estado chegou a anunciar que enviaria uma proposta para a Assembleia, que seria votada de forma urgente e, assim, promovendo alívio às famílias já na folha de pagamento de março. Isso, porém, não ocorreu.
Segundo Botelho, a proposta é isentar os portadores de doenças raras que recebam benefício até o dobro do teto do INSS, que é de R$ 6,1 mil. Entretanto, haveria um impedimento que ainda não foi resolvido. Esse público, segundo o governo, compreende quase 700 servidores estaduais.
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