Impedimento de juiz adia julgamento de recurso contra cassação do mandato de Avalone
Camilla Zeni
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu adiar para quinta-feira (22) o julgamento do recurso movido contra a cassação do mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB).
A ação estava pautada para esta terça-feira (20), mas, em razão do impedimento do juiz Sebastião Monteiro, foi levantada a necessidade da convocação do juiz substituto Armando Biancardini Candia. O motivo do impedimento não foi informado durante a sessão.
A cassação do mandato de Avalone foi determinada em julgamento realizado em dezembro de 2020, no qual, segundo o relator Fábio Henrique Fiorenza, restou configurada prática de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico.
O parlamentar, que foi eleito suplente nas eleições de 2018 e ocupa cadeira titular desde 2019, foi acusado de caixa dois após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrar, em um veículo que transitava na BR-070, um caso cheio de santinhos do candidato e R$ 89,9 mil, em espécie, três dias antes das eleições.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Avalone declarou despesa de R$ 999,9 mil reais na campanha de 2018, quando o limite por candidato era de R$ 1 milhão, no caso dos que concorriam ao posto de deputado estadual. O órgão observou que, dessa forma, considerando os R$ 89,9 mil apreendidos em um carro que foi locado pela campanha de Avalone, ele teria superado o limite máximo de gastos permitido em lei.
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