03/05/2021 às 09:43 | Atualizada: 03/05/2021 às 09:45
Deputados buscam parceria para garantir realização do censo e evitar perda de recursos para MT
Kamila Arruda
A fim de evitar que Mato Grosso perca recursos, a Assembleia Legislativa está buscando meios de garantir a realização do censo demográfico ainda este ano. A articulação está sendo conduzida pelos deputados estaduais Janaina Riva (MDB) e Carlos Avalone (PSDB).
A medida é reflexo da decisão do Ministério da Economia, que na semana passado anunciou que não há previsão orçamentária para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realize a pesquisa em 2021.
Em Mato Grosso, a ideia passa por uma parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio) e uma universidade pública, seja ela estadual ou federal.
“Fomos procurados pela Fecomércio, conversamos sobre a possibilidade de Mato Grosso sair na frente e fazer o seu próprio Censo para que tenhamos noção da nossa população, da nossa economia, do nosso PIB [Produto Interno Bruto] e do desenvolvimento”, pontuou Janaina, frisando a importância do levantamento para atrair investimentos para o estado.
Para a parlamentar, a realização da pesquisa é importante, inclusive, do ponto de vista de investimentos, atrativos de empresas e geração de renda e emprego. "Principalmente para um Estado que cresce na velocidade de Mato Grosso. Em 10 anos, temos praticamente um novo Estado, muito diferente daqueles que já têm consolidada a sua população, sua economia e que crescem de forma mais desacelerada. Nossa realidade é completamente diferente”, analisou.
Segundo a deputada, a principal preocupação é que hoje Mato Grosso não tem dados de sua real situação populacional. De acordo com ela, a proposta de realização do levantamento será levada ao presidente da Assembleia, Max Russi (PSB) e ao governador Mauro Mendes (DEM).
“Vamos apresentar uma proposta - que já nos adiantaram é praticamente metade do valor cobrado pelo IBGE. E vamos elencar a necessidade de Mato Grosso ter um censo atualizado e o quanto isso é importante para economia do Estado”, concluiu a parlamentar.
Os dados populacionais do Censo são utilizados, por exemplo, para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.
Para o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, a suspensão da realização do censo neste ano poderá causar um prejuízo de até R$ 4 milhões a Mato Grosso.
Isso porque muitos municípios cresceram, mas sem a contagem de sua população, não terão o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de custeio da maioria das cidades e critério para transferências em diversos programas federais.
A conta feita pela AMM prevê o prejuízo aos cofres municipais de R$ 317 mil por mês. De acordo com a pesquisa da AMM, cinco municípios de Mato Grosso poderiam mudar de coeficiente e ampliar o repasse do FPM caso a realização do Censo confirmasse o aumento da população local.
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