05/05/2021 às 10:15 | Atualizada: 05/05/2021 às 12:19
Secretário de Mobilidade é afastado do cargo por irregularidade em contrato de semáforos
Kamila Arruda
A investigação referente à contratação dos chamados semáforos inteligentes resultou no afastamento do secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, na manhã desta quarta-feira (5), durante a Operação 'Sinal Vermelho' deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). As medidas foram deferidas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes.
Os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da qual foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá ao valor de R$ 15.447.745,12.
A contratação ocorreu por meio de adesão a uma ata do município de Aracajú (SE). Os auditores do TCE identificaram a inviabilidade do funcionamento do controle remoto de priorização de transporte público adquirido pela Prefeitura de Cuiabá, pois em Aracajú há o modal BRT que viabiliza o funcionamento, enquanto que na capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte, impossibilitando o cumprimento dessa parte do objeto contratual.
Além do afastamento e do cumprimento de mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 553.884,32, em face do secretário, do representante legal da empresa contratada e nas contas da própria empresa.
Antenor passa integrar agora a lista de secretários afastados na gestão de Emanuel Pinheiro, que no primeiro mandato teve outros quatro destituídos do cargo por determinação judicial em decorrência de investigações referentes à superfaturamento e fraudes em licitação.
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