06/05/2021 às 08:00 | Atualizada: 06/05/2021 às 08:46
Russi diz que pedido de vista do TJ adiou votação de proposta da previdência
Camilla Zeni
Cobrado quase diariamente por uma proposta que isente de contribuição previdenciária determinados servidores públicos, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou que um pedido de vista feito por uma servidora do Tribunal de Justiça (TJ) fez com que a votação do projeto para doentes raros atrasasse.
Segundo Russi informou na semana passada, a proposta para os servidores que são considerados doentes raros já estava pronta e foi apresentada ao Conselho do MT Prev. Depois, deveria ser levada a Assembleia, para ser votada e aprovada nesta quarta-feira (5).
“Infelizmente, no projeto de doenças raras, foi pedido vista por uma servidora do Judiciário. Entendemos que o pedido de vista é legítimo, mas isso atrasou. Nós queríamos votar hoje. Era para ter votado hoje e já estar encaminhando para o fundo da previdência o próximo projeto. Vai retardar isso e a gente lamenta, mas esperamos que em um curto espaço de tempo esse projeto volte”, comentou Russi.
Conforme o presidente, não há previsão para o projeto ser, por fim, entregue ao parlamento. Entretanto, ele reafirmou que, tão logo chegue, convocará diversas sessões para conseguir a aprovação da proposta no mesmo dia.
De acordo com o presidente da Comissão Especial da Previdência da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o grupo tinha uma reunião agendada com o governador Mauro Mendes (DEM) marcada para terça-feira (4). Entretanto, em razão do falecimento da mãe da primeira-dama, o encontro foi desmarcado.
Botelho garante que, no entanto, uma nova reunião deve ser marcada até sexta-feira (7), para fecharem as propostas. Até o momento, os deputados tentam a aprovação da isenção de contribuição para os aposentados que recebem até R$ 6,4 mil, que é o teto do INSS. Entretanto, o governo do Estado não sinalizou favorável. Por isso, desde fevereiro uma solução para a situação é adiada.
Conforme o Leiagora tem acompanhado, as discussões sobre a previdência estadual retornaram após a ALMT manter o veto do governador contra um projeto de lei complementar que isentava da contribuição de 14% esse público de aposentados. A alíquota passou a ser aplicada em 2020, depois que os próprios deputados a aprovaram, na primeira parte da reforma da previdência estadual.
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