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09/05/2021 às 12:20

Acessibilidade em quadras poliesportivas

Leiagora

Foi sancionada a Lei 11.355/2021, que trata da acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de ensino do Estado de Mato Grosso. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), o dispositivo traz em seu artigo 1º que a construção ou reforma de quadras esportivas em estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar acessibilidade e equipamentos adaptados para o uso de pessoas com deficiência.

A Lei entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação, ou seja, em 6 de julho. A sanção foi assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM) na quinta (6) e publicada no Diário Oficial do Estado (Iomat) dessa sexta (7).
 
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