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11/05/2021 às 19:33

Operação Tolerância Zero aplica R$ 46,5 milhões em multas

Leiagora

A operação Tolerância Zero, deflagrada entre os dias 27 de abril e 7 de maio nos municípios de Sinop, Vera, Santa Carmem, Feliz Natal, Cláudia e Aripuanã resultou na apreensão de 16 tratores, 8 veículos, 5 motosserras e 380 toras de madeira.

A operação ocorreu simultaneamente no Norte do Estado e na Baixada Cuiabana. Foram aplicadas R$ 46,5 milhões em multas e 4,3 mil hectares de área desmatada ilegalmente no bioma Amazônia foram embargados.

Os maquinários e equipamentos apreendidos foram removidos do local. Entre os veículos apreendidos estão 2 caminhões, 3 camionetes, 1 moto e 2 carretas que foram removidos para o pátio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

Os maquinários de porte médio e pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais passaram a ser removidos do local este ano, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

A operação tinha o objetivo de verificar a incidência de desmatamento, exploração ilegal de madeira, comércio ilegal de madeira, movimentação fraudulenta de créditos florestais, execução de atividade potencialmente poluidora sem licença, descumprimento de embargo e impedimento de regeneração ilegal.

O Estado aplica multas, embarga áreas, e apreende equipamentos e maquinários utilizados na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Atualmente, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), e Ministério Público Federal (MPF), quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo.

Baixada Cuiabana

Outra etapa da operação foi deflagrada nos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste e Jangada, entre os dias 3 e 7 de maio. Uma pessoa foi presa com porte de arma longa e várias munições calibre 22mm, sem os documentos do porte e registro, sendo por isso conduzida pela equipe policial para a Delegacia de Polícia Civil de Várzea Grande.

Foram fiscalizadas e embargadas áreas que realizavam atividades de limpeza e desmatamento ilegal de vegetação nativa típica de cerrado, incluindo áreas úmidas, de uso restrito, área de vereda, área de preservação permanente e área no Pantanal, objeto de especial preservação.

Foi constatado queima de material lenhoso sem autorização do órgão competente e atividades especialmente poluidoras sem as licenças ambientais. Os valores das multas estão em procedimentos de análises técnicas.
 
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