14/05/2021 às 18:14 | Atualizada: 14/05/2021 às 18:23
Toque de recolher passa a vigorar da 1h às 5h a partir desta sexta em Cuiabá
Leiagora
Nesta sexta-feira (14), foi publicado o decreto 8.430/2021, que determina o toque de recolher do dia 14 de maio à 31 de maio, no período das 1h às 5h, de segunda-feira à domingo. O documento também altera o horário de funcionamento dos segmentos econômicos.
Conforme a normativa, os supermercados, mercados, mercearias, distribuidoras de bebidas e congêneres observarão o horário de funcionamento de segunda feira à domingo, inclusive feriados, das 6h às 0h.
Já as atividades econômicas de restaurantes e congêneres, inclusive aquelas exercidas no interior dos shoppings centers, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda-feira à domingo, inclusive feriados, das 9h às 0h.
Ainda é previsto que as atividades econômicas de padarias, açougues, lanchonetes e congêneres, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda feira à domingo, inclusive feriados, das 6h às 22h.
Servidores públicos
Os servidores públicos municipais voltarão a exercer as suas atividades de forma presencial, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta. A determinação não se aplica aos servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico) que exercerão suas atribuições via teletrabalho (home office) até o dia 31 de maio de 2021.
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