24/05/2021 às 16:00 | Atualizada: 24/05/2021 às 16:02
MT sobe na classificação do Tesouro Nacional e aumenta capacidade de endividamento
Kamila Arruda
Mato Grosso conquistou a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), e com isso aumenta a capacidade de endividamento do Estado, porém, os empréstimos terão possibilidade de ser feito com negociações mais flexíveis, como juros mais baixos.
O Estado deixou a classificação C e agora tem nota A perante ao Tesouro Nacional. A informação foi confirmada na tarde deste segunda-feira (24) pelo governador Mauro Mendes (DEM) que já havia recebido o comunicado do governo Federal ainda em abril.
Para o democrata, isso é o reflexo das medidas adotadas por ele desde o início de sua gestão à frente do Palácio Paiaguás. “Há dois anos tínhamos quase 500 obras paradas, viaturas da Polícia Militar encostadas, salário atrasado, enfim. Era uma dura realidade, e isso era retratado pelos nossos números, por isso a nota C. Passou-se o tempo e com as medida que nós tomamos recuperamos a capacidade de investimento e entramos para elite com nota A no Tesouro Nacional”, disse.
Mendes lembra que, para tanto foi necessário a aprovação de diversos projetos de lei por parte da Assembleia Legislativa, tais como a reforma administrativa, novas regras do Fethab, Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, dentre outras, um tanto impopulares. Ele lembrou ter sido vaiado e ostilizado em diversos eventos ainda no primeiro ano de mandato.
“As medida que nós tomamos, que passou pela reforma administrativa, com a redução de secretarias, fizemos diversos tipos de corte de gastos, renegociação de contrato, corte de contratos, renegociação de dividas como a do Bank Of America passando para o Banco Mundial, o novo Fethab, combate à sonegação, aprovação da LRF Estadual e ainda a revisão dos incentivos fiscais. Isso mostra que estamos no caminho certo para continuar crescendo ainda mais”, completou.
De acordo com Mendes, essas ações refletiram no superávit conquistados em 2019 e 2020, o que garantiu um repasse extra aos municípios para auxiliar no enfrentamento à covid-19, a criação de um auxilio emergencial próprio e o lançamento do programa Mais MT, que trata-se de um pacote de obras, considerado o maior da história de Mato Grosso.
Além de Mato Grosso, apenas outros dois estados brasileiros possuem nota A perante a Tesouro Nacional. O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
“O Tesouro Nacional também leva em consideração adimplência financeira, aplicação de recursos na saúde e educação e encaminhamento das contas anuais. Agora, somos um Estado adimplente, que paga suas contas em dia e que, acima de tudo, faz investimentos e devolve para a população em forma de serviços”, disse.
Essa é a primeira vez que Mato Grosso consegue nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). A série histórica teve início em 2014, e desde então, Mato Grosso nunca havia conquistado essa pontuação.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa virtual que contou com a presença do deputado federal Juarez Costa, do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi, e de secretários de Estado.
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