Ministério Público investiga esquema de mensalinho na Assembleia Legislativa
Camilla Zeni
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu uma nova investigação para apurar o esquema de pagamento de propina, conhecido como "mensalinho", no âmbito da Assembleia Legislativa.
A abertura do inquérito é assinada pela promotora Lindinalva Rodrigues, do Núcleo da Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, com base na delação do ex-presidente da Assembleia, José Geraldo Riva.
De acordo com o documento, a investigação gira em torno do pregão presencial de registro de preço nº 18/2013, lançado pela Assembleia para a contratação de serviços gráficos.
Caso semelhante já foi identificado no esquema conhecido como "máfia das gráficas". Segundo José Riva, a Assembleia promovia as licitações para contratação das empresas e combinava de receber cerca de 70% do valor pago de volta. O montante era dividido e usado para sustentar os esquemas de mensalinho.
Dessa vez, o Ministério Pública foca os trabalhos de investigação na Assembleia Legislativa, para aputar possíveis ilegalidades, nulidades ou atos de improbidade administrativa e dano ao erário.
A promotora pediu que a Assembleia envie cópia integral do progreção investigado, desde a fase interna até sua homologação e celebração de contratos, cópia de todos os documentos decorrentes do pregão, e cópia de todos os processos de liquidação de despesas decorrentes desse contrato celebrado pelo pregão e a ta de registro de preço.
Entre os documentos, a Assembleia deve enviar empenho, notas fiscais, atestados de recebimento de serviços ou material, notas de liquidação e ordens bancárias ou quaisquer outras formas de pagamento.
A promotora também decretou sigilo na investigação.
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