Projeto de Buzetti, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, é sancionado

Lei em vigor acaba com o sigilo nome de condenados em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual e cria cadastro nacional para casos com trânsito em julgado

28/11/2024 às 09:37

Com voto favorável de Coronel Assis, CCJ aprova PEC que garante proteção à vida desde a concepção

A proposta modificará o entendimento sobre o momento em que os direitos passam a vigorar, e deverá anular as modalidades de aborto que são permitidas hoje no Brasil

27/11/2024 às 17:49

Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros

Segundo Lira, CEO deveria reconhecer a qualidade dos produtos brasileiros

27/11/2024 às 12:55

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês

26/11/2024 às 18:11

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

26/11/2024 às 17:36

Fávaro apoia boicote a rede Carrefour e garante que está do lado dos produtores

Para o ministro, a atitude da rede é desproporcional com o Brasil que tem cuidado redobrado com a qualidade de seus produtos de origem animal

25/11/2024 às 10:31

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

A audiência contou com representantes dos setores de saneamento básico, energia, portos, ferrovias, telecomunicações e informática

22/11/2024 às 11:17

Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8 de janeiro

A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) que debateu a situação dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023

20/11/2024 às 13:49

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Para eles, os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados ao enfrentar o custo de coexistência de dois modelos durante a transição da reforma tributária

20/11/2024 às 13:36

Sem 'bloqueio', Senado conclui votação de projeto das emendas parlamentares

O PLP 175/2024, que trata de regras de transparência das emendas parlamentares, retorna à Câmara dos Deputados na forma de uma texto alternativo

19/11/2024 às 13:59

Dino concorda com Mendes sobre endurecer leis penais e cita novas jurisprudências aprovadas pelo STF: 'o Supremo está preocupado com isso'

Ele acredita que a atuação repressiva do estado precisa ser aprimorada e afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) está atento a essa necessidade

18/11/2024 às 16:33

Argentina é único país do G20 que não aderiu à Aliança contra fome

Proposta foi lançada pelo Brasil nesta segunda-feira

18/11/2024 às 13:54

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem adesão de 81 países

Entre os países que aderiram estão 18 dos 19 integrantes do G20

18/11/2024 às 13:01

Em MT, Moraes defende regulamentação das redes sociais e Gilmar Mendes admite reforço na segurança pessoal dos ministros

Moraes vê o episódio como um crime de ódio e acredita que a educação e regulamentação sejam o melhor caminho para evitar acontecimentos semelhantes

18/11/2024 às 10:48

Polícia Legislativa da Câmara vai propor mudanças na segurança da Casa de Leis

Após explosões, prédios e carros passaram por varreduras, mas nada foi encontrado

18/11/2024 às 09:29

G20 começa com desafios da taxação de super-ricos e combate à fome

Cúpula de líderes começa nesta segunda-feira e vai debater combate à fome, mudanças climáticas e reforma de órgãos internacionais

18/11/2024 às 08:31

Lula após Janja atacar Elon Musk: 'Não temos que xingar ninguém'

A primeira-dama Janja Lula da Silva mandou Elon Musk “se foder” durante discurso em evento paralelo ao G20 nesse sábado (16/11)

17/11/2024 às 15:34

Vídeos | Falas de Janja e Barroso exigem reflexão sobre responsabilidade de autoridades públicas

Primeira-dama Janja da Silva, provocou polêmica ao, em um único discurso, fazer chacota sobre o homem que se explodiu em Brasília e disparar ofensas contra o bilionário Elon Musk

17/11/2024 às 12:46

Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política

Brasil ainda é o penúltimo colocado em ranking de países do G20

16/11/2024 às 15:29

Fecomércio-MT é contrária à PEC que impõe o fim da escala 6×1

Entidade defende que a imposição de uma redução da jornada de trabalho, sem uma ampla discussão, implicaria diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas

14/11/2024 às 13:01

CCJ aprova projeto do deputado Coronel Assis que obriga movimentos como o MST a ter personalidade jurídica

O projeto foi uma iniciativa do parlamentar durante sua participação como membro da CPI do MST, cujo relatório identificou algumas práticas como imposição de trabalho forçado como punição ou até expulsão de acampamento de pessoas que deixam de pactua

14/11/2024 às 11:53

Cuiabá terá manifestações de trabalhadores nestas quinta e sexta por fim da escala 6x1

Mobilizações serão em horários e locais diferentes; confira

13/11/2024 às 18:56

Anúncio do pacote de corte de gastos fica para a próxima semana

Ministros não falaram com imprensa após reunião no Planalto

09/11/2024 às 11:11

Eduardo Bolsonaro é convidado de honra na mansão do presidente

06/11/2024 às 10:38

Presidente parabeniza republicano Donald Trump pela vitória

Em mensagem, presidente defende respeito ao resultado eleitoral

06/11/2024 às 09:25

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

A proposta inclui a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)

05/11/2024 às 13:45

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Apresentado no início de outubro, o projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda designação de relator

04/11/2024 às 14:58

Julio defende construção de terceira via para presidência e pede união dos partidos de centro

Para ele, o país precisa fugir do extremismo da disputa ideológica, que vem assolando o Brasil desde 2022

04/11/2024 às 08:04

Vitória de Kamala Harris é mais segura para a democracia, defende Palácio do Planalto

Presidente concedeu entrevista a canal de TV da França

03/11/2024 às 14:49

Governo federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados

Lewandowski diz que proposta não retira competências dos estados

01/11/2024 às 14:57