Câmara é investigada por contratar servidores sem comprovar escolaridade

Os servidores estariam ocupando cargos estratégicos sem comprovar capacidade escolar para isso

15/01/2020 às 08:06

TCE suspende licitação de empresa que gerencia a frota de Tangará

O prefeito tem 15 dias para apresentar defesa e, em caso de descumprimento da decisão, foi estipulada multa diária de 30 UPFs

15/01/2020 às 07:28

TJ mantém indenização de R$ 30 mil a homem que teve dedo amputado

Para o magistrado, o valor da indenização por dano moral fixado é condizente com a extensão do dano sofrido

15/01/2020 às 07:10

Juiz aceita denúncia contra Pinheiro e Huark por contratações temporárias na Saúde

A prefeitura informou que já atendeu às recomendações do TCE e realizou processo seletivo e o concurso está em fase de edital.

14/01/2020 às 13:30

Ações na Justiça obrigam famílias a vacinarem filhos; pais podem perder guarda

Especialistas explicam que a vacinação é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

14/01/2020 às 13:00

Juiza nega flexibilizar cautelares de Frederico Muller

A magistrada alegou que as cautelares impostas aos réus são muito mais brandas do que o recolhimento em unidade penitenciária

14/01/2020 às 11:44

MP investiga adulteração em combustível no Posto Santos Dumont

Foram coletadas as amostras de gasolina C comum e gasolina C aditivada, que apresentaram percentual de etanol acima do permitido

14/01/2020 às 10:48

TAC com município visa melhorias no sistema de abastecimento de água

O município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto deverão promover, também, medidas voltadas à manutenção geral e reformas diversas na ETA

14/01/2020 às 09:59

MP investiga Prefeitura por contratar Chiclete com Banana sem licitação

A contratação da banda ocorreu com dispensa de licitação, ou seja, sem concorrentes que por consequência a tornou vencedora

14/01/2020 às 08:36

Produtor rural é condenado por impedir regeneração de vegetação

​O promotor de Justiça Paulo José do Amaral Jarosiski informou que irá recorrer da sentença para aumentar a pena

14/01/2020 às 07:42

Município e concessionária são acionados para instalar hidrantes

Em caso de descumprimento, o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas pede que seja aplicada multa diária em desfavor dos dois requeridos

14/01/2020 às 07:39

MP requer que Município pague R$ 5 mi por descumprir acordo

Segundo o promotor de Justiça, venceu em 2 de agosto de 2014 o prazo para os municípios brasileiros implantarem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

14/01/2020 às 07:37

'Espero que STF ou CNJ corrija falhas no juiz de garantias', diz Moro

A inserção do juiz de garantia, medida apelidada de "anti-Moro", foi um dos reveses sofridos no primeiro ano como ministro.

13/01/2020 às 15:34

Produtor rural é condenado por impedir regeneração natural de vegetação

O promotor de Justiça Paulo José do Amaral Jarosiski informou que irá recorrer da sentença para aumentar a pena.

13/01/2020 às 14:27

Homem é condenado a 21 anos de reclusão por latrocínio e ocultação de cadáver

O crime foi cometido no dia 18 de outubro de 2018, em um apartamento no bairro Coophamil, na Capital

13/01/2020 às 13:06

Faleiros convoca juízes para analisarem revogação de cautelar de militar

O tenente-coronel é réu na Operação Coverage

13/01/2020 às 10:07

TRE-MT abre seleção para juiz titular da 5ª Zona Eleitoral

As inscrições de magistrados devem ser feitas até a sexta-feira (17.01).

12/01/2020 às 14:00

TJMT mantém indenização a filho de detento morto em presídio

A morte teria acontecido em razão da existência de rivalidade entre os presos, que culminou na morte do detento

11/01/2020 às 12:31

Pai Presente garante 173 reconhecimentos voluntários de paternidade em 2019

Foram feitos também 339 exames de DNA gratuitos para as partes hipossuficientes e realizadas 632 audiências de conciliação

11/01/2020 às 11:14

TAC destina R$ 1,16 milhão para obras de ampliação de creches em Juara

O TAC foi firmado com dois compromissários, um produtor rural e o Município, no dia 9 de janeiro

11/01/2020 às 11:05

Governo recupera R$ 194 milhões desviados em atos de corrupção

O montante foi devolvido por empresas e é desdobramento de auditorias realizadas pela CGE e operações deflagradas pelo MPE.

10/01/2020 às 17:15

Selma se manifesta no STF para impedir que Fávaro ocupe sua vaga

A defesa da ex-juíza alega que o pedido de Fávaro já foi negado no TSE quando Selma foi cassada

10/01/2020 às 14:15

MP investiga falta de médicos e condições sanitárias em Penitenciária

As denúncias foram feitas pelos detentos por meio de cartas manuscritas

10/01/2020 às 10:33

Advogados tem reajuste de 3,22% em piso salarial

Mato Grosso é um dos poucos estados brasileiros que contam com legislação própria para fixação do piso salarial da advocacia privada

10/01/2020 às 09:39

MP aciona servidores da Sema por fraudes e pede bloqueio de bens em até R$ 45,2 mi

Eles teriam falsificado informações em um relatório para poderem efetuar o desmatamento

10/01/2020 às 09:32

TJ mantém indenização de R$ 10 mil a estudante atingido pela PM com bala de borracha

09/01/2020 às 14:28

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,25

09/01/2020 às 14:16

Advogado erra arquivo e anexa contrato sexual no TJ

Era para ser uma ação de indenização por danos morais contra uma seguradora

09/01/2020 às 13:35

Militar condenado por furto é exonerado do cargo

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (09)

09/01/2020 às 12:02

MPE aciona ex-servidores da SES por irregularidades em contratos

O órgão também pede que os ex-servidores ressarçam integralmente o erário no valor de R$ 621.090,12 mil

09/01/2020 às 10:56