Fecomércio-MT é contrária à PEC que impõe o fim da escala 6×1

Entidade defende que a imposição de uma redução da jornada de trabalho, sem uma ampla discussão, implicaria diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas

14/11/2024 às 13:01

CCJ aprova projeto do deputado Coronel Assis que obriga movimentos como o MST a ter personalidade jurídica

O projeto foi uma iniciativa do parlamentar durante sua participação como membro da CPI do MST, cujo relatório identificou algumas práticas como imposição de trabalho forçado como punição ou até expulsão de acampamento de pessoas que deixam de pactua

14/11/2024 às 11:53

Cuiabá terá manifestações de trabalhadores nestas quinta e sexta por fim da escala 6x1

Mobilizações serão em horários e locais diferentes; confira

13/11/2024 às 18:56

Anúncio do pacote de corte de gastos fica para a próxima semana

Ministros não falaram com imprensa após reunião no Planalto

09/11/2024 às 11:11

Eduardo Bolsonaro é convidado de honra na mansão do presidente

06/11/2024 às 10:38

Presidente parabeniza republicano Donald Trump pela vitória

Em mensagem, presidente defende respeito ao resultado eleitoral

06/11/2024 às 09:25

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

A proposta inclui a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)

05/11/2024 às 13:45

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Apresentado no início de outubro, o projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda designação de relator

04/11/2024 às 14:58

Julio defende construção de terceira via para presidência e pede união dos partidos de centro

Para ele, o país precisa fugir do extremismo da disputa ideológica, que vem assolando o Brasil desde 2022

04/11/2024 às 08:04

Vitória de Kamala Harris é mais segura para a democracia, defende Palácio do Planalto

Presidente concedeu entrevista a canal de TV da França

03/11/2024 às 14:49

Governo federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados

Lewandowski diz que proposta não retira competências dos estados

01/11/2024 às 14:57

Coronel Assis apresenta parecer a projeto que autoriza Estados a legislar sobre leis penais

A competência privativa para criar leis penais continuará sendo da União, por meio do Congresso Nacional

01/11/2024 às 09:21

Senadora dá nome da família Calvi Cardoso à lei que permite a consulta pública de dados de pedófilos e estupradores

Norma foi aprovada no Senado nesta quarta-feira, proposta por Margareth Buzetti, que lembrou no plenário episódio que chocou MT

31/10/2024 às 14:10

CCJ aprova audiência pública sobre voto auditável proposta por Medeiros

A proposta, originalmente apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, busca regulamentar a recontagem física dos votos em eleições para cargos federais, estaduais, distritais e municipais

31/10/2024 às 11:41

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados

30/10/2024 às 17:41

Martinelli apresenta projeto de lei para trazer de volta o voto impresso nas eleições de 2026

A ideia da senadora é que as próximas eleições gerais sirvam de experiência para a antiga forma de votação voltar à tona

29/10/2024 às 16:13

Apenas duas mulheres foram eleitas para prefeituras de capitais

Emília Corrêa e Adriane Lopes venceram disputa neste domingo

28/10/2024 às 14:46

Três ministros de Lula saem com vitórias nas eleições de 2024

Ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Jader Barbalho (Cidades) e Camilo Santana (Educação) elegeram aliados em capitais do país

28/10/2024 às 13:33

Veja deputados federais eleitos e os que voltam para a Câmara

Dezesseis deputados federais disputaram o segundo turno das eleições municipais deste ano em prefeituras do país

28/10/2024 às 12:52

Fortalecimento da centro-direita no país dá o tom para 2026

Siglas de centro-direita levam maioria das prefeituras e projetam próxima eleição. Nem Lula nem Bolsonaro têm muitos motivos para celebrar

28/10/2024 às 12:36

Confira quem são os prefeitos eleitos no 2º turno pelo Brasil

Segundo turno das Eleições 2024 foi disputado em 51 municípios brasileiros. Vitoriosos assumirão os cargos no dia 1º de janeiro de 2025

28/10/2024 às 08:10

Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção

Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo

28/10/2024 às 06:01

Mendes cita ineficácia do Ibama e defende extinção da autarquia federa: 'licenciamentos ambientais deveriam passar para os estados'

A revolta do gestor estadual, para dentro outras coisas, se deve a paralisação da pavimentação da região do Araguaia

26/10/2024 às 14:33

Estado de São Paulo terá segundo turno em 18 cidades

Em todo o estado, mais de 9 milhões de pessoas podem votar

26/10/2024 às 10:33

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas por outras entidades

25/10/2024 às 14:03

Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana

Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira

25/10/2024 às 11:16

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Discussões no Senado começam na próxima semana

23/10/2024 às 17:15

Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo

Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

22/10/2024 às 13:55

Medeiros assina pedido de impeachment de Lula por ‘pedalada fiscal’

Deputado federal afirma que o PT é uma vergonha, o partido das irregularidades

22/10/2024 às 09:22

Senadora é a única de MT a assinar PEC que proíbe ministros do STF de participarem do TSE

De autoria do senador Márcio Bittar (União-AC), a proposta agora será encaminhada para a CCJR

21/10/2024 às 16:30