Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano

19/12/2024 às 10:07

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos

19/12/2024 às 09:01

Coronel Fernanda quer explicações da ministra dos Direitos Humanos sobre deliberações do Conanda

Parlamentar quer explicações por parte de Macaé Evaristo dos motivos de resolução estarem sendo feitas a “portas fechadas”

18/12/2024 às 16:37

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas

18/12/2024 às 10:41

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações

16/12/2024 às 13:01

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação

16/12/2024 às 11:51

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final

13/12/2024 às 10:55

Maioria da bancada de MT é favorável a castração química de pedófilos; dois parlamentares não participaram da votação

Os deputados federais Abilio Brunini e Nelson Barbudo, ambos do PL, estavam ausentes

13/12/2024 às 08:16

CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto

Mudança altera PL que regulamenta reforma tributária

12/12/2024 às 16:15

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

Texto segue para o Senado

12/12/2024 às 15:53

Plenário votará regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira

A sessão do Congresso Nacional, também prevista para esta quinta, foi cancelada, para viabilizar a votação do projeto da regulamentação no Plenário do Senado

12/12/2024 às 11:16

Instalação de bloqueadores de celulares em presídios irá frear ação do crime organizado, defende Coronel Assis

Câmara aprovou o PL de coautoria do deputado mato-grossense que visa interromper a comunicação dos presos fora das cadeias

12/12/2024 às 10:52

Senado regulamenta reforma tributária; Jayme Campos ‘emplaca’ 11 emendas

Além de assegurar medidas para garantir competitividade de Mato Grosso, relator acatou medida para beneficiar os motoristas de aplicativos

12/12/2024 às 09:47

Após proposta de Medeiros, CCJ aprova projeto que prevê voto impresso

Deputado de MT informa que projeto será votado no Plenário da Câmara

11/12/2024 às 17:12

Justiça deixa Caiado inelegível e cassa prefeito Sandro Mabel

Caiado e Mabel foram condenados pela Justiça Eleitoral pelo uso do Palácio das Esmeraldas em eventos de apoio ao então candidato a prefeito

11/12/2024 às 14:39

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Texto era aguardado por parlamentares para retomar votação de projetos

11/12/2024 às 11:42

Ampliação do público acima de 70 anos nas próximas eleições é foco de reunião no TSE

Relatório com avaliação do último pleito foi apresentado pela ministra Cármen Lúcia, aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

10/12/2024 às 15:48

Haddad se reúne com Pacheco para discutir impasse em votação de pacote

Decisão do STF sobre emendas parlamentares bloqueou discussão

10/12/2024 às 10:21

Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso

Antes disso, as propostas precisam ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)

08/12/2024 às 09:57

Deputados de São Paulo pedem impeachment de secretário de segurança

Requisição aponta abuso de poder e homicídios praticados por policiais

07/12/2024 às 11:18

Governador parabeniza iniciativa de Assis e garante apoio a projeto que permite Estados legislarem sobre lei penal

Pauta é defendida publicamente por Mauro Mendes sempre que pode

07/12/2024 às 09:17

PEC: Congresso não cede ao governo e impõe barreiras a corte de gastos

A Câmara dos Deputados aprovou, com uma pequena margem, as urgências dos primeiros textos do pacote de revisão de gastos públicos

06/12/2024 às 09:42

Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país

Texto foi aprovado nesta quinta-feira na Comissão Especial do Senado

05/12/2024 às 15:54

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O texto ainda precisa ser votado no Senado

05/12/2024 às 14:53

Lira: governo vai ter que dialogar para aprovar medidas de ajuste fiscal

Regime de urgência para dois projetos será colocado hoje em votação no Plenário

05/12/2024 às 14:22

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (PSD-AP) Fonte: Agência Senado

05/12/2024 às 13:04

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana

05/12/2024 às 11:48

CCJ aprova projeto relatado pelo deputado Coronel Assis que autoriza Estados a alterar legislação penal

O deputado avalia que a aprovação na CCJ já é um grande avanço e que vai continuar a articulação junto às lideranças da Câmara e posteriormente no Senado para garantir que o projeto seja aprovado o quanto antes

05/12/2024 às 10:53

'Foi ele que evitou o golpe', defende Cattani

04/12/2024 às 15:12

Deputado Coronel Assis questiona propostas de Lewandoviski e propõe que facções sejam tratadas como terroristas na PEC

O parlamentar criticou a perspectiva de aumentar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cobrou valorização de policiais penais

04/12/2024 às 11:43