Notícias Relacionadas

Exibindo de 121 à 150 notícias, de 2.690 notícias relacionadas a STF mantém leis que criam cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em MT:

• 

  ​Medeiros quer convocar ministro Haddad para explicar denúncia sobre precatórios

  Pedido de convocação aguarda a deliberação na Câmara dos Deputados

  26/02/2025 às 12:17
• 

  Mulheres são maioria do eleitorado em Mato Grosso desde 2019

  Conquista deste importante direito é celebrada nesta segunda-feira, 24 de fevereiro

  24/02/2025 às 12:49
• 

  Projeto cria cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras

  Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

  24/02/2025 às 11:21
• 

  Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

  Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema

  24/02/2025 às 10:56
• 

  Medeiros comenta análise da IA Grok sobre indiciamento de Bolsonaro

  Segundo a IA, a denúncia tem viés político, apresenta erros processuais e levanta questionamentos sobre a objetividade e a clareza das acusações

  24/02/2025 às 10:48
• 

  Com inegebilidade de Bolsonaro, direita caminha para 2026 com muitas opções, e esquerda foca Lula

  Corrida eleitoral pelo Palácio do Planalto é apenas em 2026, mas partidos de direita já trabalham nomes de pré-candidatos

  24/02/2025 às 09:32
• 

  Medeiros critica delação de Cid e lembra acusação contra Lula no caso Celso Daniel

  Para o parlamentar, enquanto as acusações contra o ex-presidente Bolsonaro são "hipervalorizadas", graves delações contra figuras da esquerda são ignoradas

  21/02/2025 às 09:17
• 

  Lula defende PEC da Segurança e diz que não vai fazer GLO nos estados

  O texto deve ampliar as atribuições da União e das forças federais no combate à criminalidade, que hoje são responsabilidade dos estados

  20/02/2025 às 16:49
• 

  Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

  Projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso

  20/02/2025 às 14:27
• 

  Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

  Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos

  20/02/2025 às 10:21
• 

  Deputado federal Coronel Assis apresenta projeto que pune violação de tornozeleira e posse ilegal de celular

  O projeto prevê que quem “romper, danificar, inutilizar, total ou parcialmente, impedir o funcionamento de dispositivo de monitoração eletrônica, ou violar o perímetro estabelecido por decisão judicial”, terá pena de reclusão de três a seis anos e mu

  20/02/2025 às 08:28
• 

  Jayme acredita que denúncia contra Bolsonaro enfraquece projeto de anistia, mas defende benefício à 'maria vai com as outras'

  O Senador frisa que a aprovação da medida é de extrema importância, principalmente em determinados casos

  19/02/2025 às 18:00
• 

  Políticos de MT apontam ‘perseguição política’ ante a denúncia da PGR contra Bolsonaro

  A denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas foi formalizada pela PGR no fim da tarde de terça-feira

  19/02/2025 às 11:29
• 

  Temer acredita que força de Mendes e demais governadores ligados a direita pode influenciar na disputa presidencial de 2026

  Embora Temer reconheça que esses gestores possam, de fato, ter um papel relevante no cenário nacional, ele ressalta que ainda é cedo para afirmar qualquer coisa com certeza

  18/02/2025 às 09:54
• 

  Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado

  Proposição (PL 249/2025), do senador Marcio Bittar (União-AC), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa

  17/02/2025 às 16:46
• 

  Júlio Campos considera precipitada candidatura de Caiado à presidência e defende decisão no momento certo

  Uma federação entre o União Brasil, Republicanos e Progressistas vem sendo discutida desde 2023 e deve ser formalizada em breve pelas lideranças dos partidos em Brasília

  16/02/2025 às 13:55
• 

  Câmara pode votar na nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

  A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS Fonte: Agência Câmara de Notícias

  16/02/2025 às 11:11
• 

  Partido de Bolsonaro mapeia traições internas à anistia

  Ala do “PL de Valdemar” tem mais resistência ao projeto da anistia, e partido de Bolsonaro começa a mapear traições à proposta

  16/02/2025 às 10:23
• 

  Gisela consegue alteração em PL e escolas estão proibidas de recusar matrículas sem justificativa

  Deputada federal por MT propôs estratégia à relatora do projeto, que foi acatada

  14/02/2025 às 13:21
• 

  Coronel Assis sai em defesa de militares temporários após Lula acabar com cartas-patentes

  Coronel Assis assinou como coautor o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 76/2025, que susta os efeitos do Decreto 12.375

  13/02/2025 às 17:40
• 

  Coronel Assis apresenta projeto para acabar com mercadinhos nos presídios em todo o país

  Proposta busca alterar a Lei de Execução Penal, que hoje permite a comercialização de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pelo Estado

  13/02/2025 às 08:59
• 

  Lula blinda Fávaro e freia Lira no Ministério da Agricultura

  Presidente diz a aliados que está satisfeito com ministro da Agricultura; pasta é cobiça do centrão para Lira

  11/02/2025 às 12:43
• 

  Simona defenda ações casadas entre os Poderes para enfrentamento às facções criminosas

  Deputada defendeu que o Brasil tem penas duras, porém precisa melhorar instrumentos para aplicá-las de fato

  11/02/2025 às 11:38
• 

  Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça

  Na pauta da reunião de terça, também consta o requerimento (REQ 178/2025) que pede à Polícia Federal informações sobre a transferência internacional do empresário William Pereira Rogatto

  10/02/2025 às 14:22
• 

  Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

  Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

  10/02/2025 às 12:56
• 

  Prefeitos irão se reunir em Brasília a partir de amanhã

  Meta é aproximar prefeituras e órgãos governamentais

  10/02/2025 às 08:59
• 

  Lula diz que ampliação da faixa de isenção do IR é justiça social

  População será beneficiada com recuo nos preços dos alimentos

  06/02/2025 às 16:57
• 

  Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

  Ideia é resgatar e acolher animais resgatados em cenários críticos

  06/02/2025 às 14:37
• 

  Deputado assina pedido de CPI para investigar ONGs que receberam recursos dos EUA

  Coronel Assis detalhou que o denunciante, o cidadão americano Mike Benz revelou que os Estados Unidos, através de diversas agências e órgãos do Governo do EUA, promoviam o financiamento

  05/02/2025 às 16:55
• 

  Coronel Assis apresenta 5 projetos para desmantelar facções e garantir segurança jurídica aos policiais

  Deputado deu início ao ano legislativo com as referidas proposituras

  05/02/2025 às 08:33

• Home
-
• Voltar