Justiça defere pedido de recuperação judicial do Grupo LFPEC

Grupo figura entre os principais fornecedores de proteína animal do Brasil e acumula dívidas da ordem de R$ 180 milhões

10/03/2025 às 14:17

Cantor Leonardo é processado por ligação com golpe milionário em MT

Centenas de pessoas compraram lotes e investiram milhões em empreendimento irregular divulgado por Leonardo, em MT; ele alega não ser sócio

10/03/2025 às 11:25

CNJ dá prazo de 15 dias para que TJ apresente relatório de supostos pagamentos irregulares de horas extras

A decisão se dá devido a um Procedimento de Controle Administrativo apresentado pelo Sinjusmat

09/03/2025 às 11:50

'Congresso se omite em relação a posições relevantes', aponta Deosdete em defesa às críticas ao STF

O desembargador pontua ainda que a sociedade esperaq decisões mais ágeis dos deputados federais

08/03/2025 às 16:00

Mauro define PEC da Segurança Pública como 'sopa de letrinhas' e afirma que discussão é inócua

Quando questionado sobre onde deveriam ser feitas as reformas para tornar o país mais seguro, o governador destacou a necessidade de um “pente fino” nas penitenciárias e na legislação

08/03/2025 às 15:27

‘Me sinto totalmente imparcial para atuar nas questões do Estado’, frisa desembargador recém-empossado

Deosdete reforça que ao longo de sua carreira no MPMT construiu boas relações não só com o governo, como com a ALMT e o pr´prio Judiciário por meio dos desembargadores

07/03/2025 às 15:11

Deosdete Cruz Júnior é empossado desembargador do TJMT

"O meu sentimento mais genuíno é de que por algum motivo que só Deus sabe dizer, tudo e todos passaram a concorrer para que eu estivesse aqui na data de hoje", destacou em discurso

07/03/2025 às 10:48

Juiz nega pedido para suspender lei que veta mercadinhos nos presídios de MT

A decisão foi publicada no Diário de Justiça na última sexta-feira (28)

07/03/2025 às 08:37

Justiça mantém prisão de militares e caseiro envolvido na morte de advogado; um continua foragido

Eles foram presos na manhã desta quinta-feira (6), no âmbito da operação "Office Crimes - A Outra Face"

07/03/2025 às 07:01

Deputada de MT comemora primeira condenação no país com base no pacote antifeminicídio

Para Gisela Simona, relatora da proposta na Câmara Federal, que hoje é Lei, a condenação dá uma reposta à sociedade

06/03/2025 às 16:52

TRT-MT leiloa fazendas e avião

06/03/2025 às 16:37

TCE nega pedido de empresa de ônibus cobrando mais de R$ 3 milhões da Prefeitura de VG

Embora o pedido tenha sido formulado de forma regular e a dívida seja justa, o conselheiro ressalta que é da competência do TCE julgar este tipo de cobrança

06/03/2025 às 14:09

Desembargadora barra aumento salarial para prefeita, vice, secretários e vereadores de Ribeirão Cascalheira

A magistrada indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Câmara em agravo de instrumento, sob o argumento de ausência de demonstração de risco concreto e grave que justificasse o recurso

05/03/2025 às 17:21

STF declara inconstitucional lei estadual que previa punições mais severas para invasores de terras

De acordo com o ministro relator, uma lei estadual não pode invadir a competência da União para criar punições que já são previstas no Código Penal

05/03/2025 às 17:01

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

05/03/2025 às 13:33

Ministra Cármen Lúcia nega recurso de servidores e mantém devolução do 'vale-peru'

No pedido, os funcionários alegam que a devolução dos valores acarretará graves prejuízos e poderá comprometer a subsistência de diversos servidores

05/03/2025 às 13:09

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

04/03/2025 às 10:51

Emanuel e mais 4 são absolvidos da acusação de improbidade administrativa em contratações na Empresa Cuiabana de Saúde

De acordo com a magistrada, não há provas concretas que demonstrem o dolo e o ato ilícito na contratação precária de servidores

03/03/2025 às 12:12

Judiciário de Mato Grosso teve dois penduricalhos extintos por 'ultrapassar limite'

Trata-se do Vale Peru e ainda auxílio moradia a aposentados

02/03/2025 às 08:33

TJMT mantém indenização à família por remoção indevida de corpo em cemitério de Matupá

Mãe chegou ao cemitério para visitar o filho falecido e foi informada de que corpo não estava mais lá, sem sua autorização

28/02/2025 às 17:46

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

Com a maioria formada no STF, agora é preciso aguardar pelo término do julgamento, cujo prazo é a próxima quarta-feira (5)

28/02/2025 às 16:44

Novo desembargador Deosdete Cruz tomará posse na próxima sexta-feira

Solenidade será no Pelário 1 do TJMT, às 9 horas

28/02/2025 às 15:18

Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo

Decisão judicial desobriga médicos fazerem o depósito sem prévia anuência da ANS conforme decidido em AGE

28/02/2025 às 14:46

STJ mantém médica livre de enfrentar júri popular pela morte de verdureiro atropelado em Cuiabá

Decisão enfatiza que ainda que a ré tivesse conduzido o seu veículo de maneira irresponsável [a 101km/h], tal elemento, por si só, não permitiria a conclusão de que ela desejou ou assumiu o risco de produzir o resultado morte

28/02/2025 às 14:11

TRT faz mutirão de conciliação em causas onde mulher é um dos polos da ação

Estratégia acontece de 10 a 14 de março, em Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas

28/02/2025 às 13:59

Mulher é condenada a 18 anos de reclusão por matar marido carbonizado

Segundo a denúncia, ré jogou fogo no corpo do marido enquanto ele dormia e trancou a porta do quarto para que não saísse

28/02/2025 às 13:31

'Sandro Louco' é incluído em regime diferenciado ao ordenar rebelião e contratar hacker para expedir alvará de soltura

Documento traz informações de que o presidente do CV possuía o controle do mercadinho da PCE e que a gestão seria realizada por faccionados, alcançando um lucro de R$ 75 mil por mês, o que pesou para a transferência

28/02/2025 às 11:57

Penas de faccionados condenados somam mais de 100 anos de prisão

O julgamento ocorreu na última terça-feira (25)

28/02/2025 às 11:37

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte

27/02/2025 às 16:21

Sem surpresas, governador nomeia Deosdete como novo desembargador de MT

Deosdete já era tido como favorito desde que vaga destinada ao Quinto Constitucional para o Ministério Público Estadual foi aberta

27/02/2025 às 15:54