Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e mais quatro

O pedido foi feito pelo MP em uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, no valor total de R$ 4,2 milhões.

10/12/2019 às 17:06

Juiz considera inútil convocação de membros do MP como testemunhas de Sérgio Ricardo

Magistrado indeferiu o pedido do conselheiro alegando que é dever do juiz indeferir as ‘diligências inúteis ou meramente protelatórias’

10/12/2019 às 16:41

Economia Legal: competição garante quase 1,5 milhão de economia ao Poder Judiciário

10/12/2019 às 16:07

Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário

O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), reconheceu que a matéria tem pontos polêmicos, mas considerou que o substitutivo aprovado na Câmara “traz soluções jurídicas equilibradas”.

10/12/2019 às 12:49

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância

Projeto deverá passar por votação suplementar na comissão nesta quarta

10/12/2019 às 12:36

PGR defende redução de VI da Câmara de Cuiabá

Os vereadores ainda terão que prestar contas de seus gastos por meio de relatório e documentos fiscais.

10/12/2019 às 12:16

Lulinha e Gamecorp: as pistas que levaram a Lava Jato a um negócio de R$ 132 milhões

A informação é do jornalista Fabio Serapião publicada na Crusoé.

10/12/2019 às 11:20

Juíza nega pedido do MP suspender processo da Rêmora

O esquema foi construído em 2014 com a intenção de desviar dinheiro público destinados para obras e reformas em escolas

10/12/2019 às 10:57

MPE firma convênio com IFMT para produzir laudos e perícias técnicas

O reitor do IFMT explicou que todos os campi serão envolvidos na parceria

10/12/2019 às 08:31

Drone gigante será usado no reflorestamento de áreas degradadas

O equipamento já passou pelos primeiros testes (voos demonstrativos) e voltará a operar em 2020

10/12/2019 às 07:36

Conselho de Previdência aprova PLC que aumenta alíquota para 14%

Com 7 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção, o texto integral do PLC foi aprovado e será o encaminhado para a AL

10/12/2019 às 07:31

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

Projeto foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

09/12/2019 às 18:30

Decisão obriga Banco do Brasil a incluir débito de agricultores em programa do BNDES

Os agricultores contraíram empréstimo junto ao Banco do Brasil e devido aos impactos da crise financeira instalada no país se tornaram inadimplentes.

09/12/2019 às 16:51

Moro diz que prisão em segunda instância é imprescindível

Defesa foi feita em solenidade na Câmara dos Deputados

09/12/2019 às 13:11

Filha de verdureiro atropelado por médica será assistente de acusação no processo

Ele ainda determinou que seja feita uma nova perícia pela Perícia Oficial de Identificação Técnica

09/12/2019 às 11:38

Vara da Saúde faz estado economizar R$ 16 milhões com judicialização

Conforme o magistrado, a previsão é que tenha um diminutivo de R$ 16 milhões no orçamento da Vara da Saúde

09/12/2019 às 10:46

Escritório demite funcionária uma semana após deixar antigo emprego e terá que indeniza-la

A empresa chegou a recorrer, mas o TRT entendeu que houve violação da boa-fé

07/12/2019 às 16:45

Contas de gestão de Mauro Curvo frente à PGJ são julgadas regulares pelo TCE

Mesmo afastando a irregularidade, o conselheiro recomendou à equipe técnica que realize a fiscalização das contas anuais de gestão do exercício 2019

07/12/2019 às 15:43

“Nos comunicamos mal”, diz Toffoli sobre Poder Judiciário

Em seu discurso, Toffoli provocou servidores e magistrados que, para ele, introjetam sensos comuns equivocados sobre o Judiciário brasileiro,

06/12/2019 às 22:00

Ministro do CNJ alerta para celeridade do Judiciário: "justiça tardia é injustiça"

Humberto destacou nesta sexta-feira (6), que desde segunda-feira (02) está sendo realizada uma inspeção de rotina no Poder Judiciário do Mato Gross

06/12/2019 às 16:24

Prefeito terá que pagar multa de R$ 5,6 mil por irregularidades nas contas

O relator do processo foi o conselheiro interino João Batista Camargo, que teve o voto aprovado por unanimidade

06/12/2019 às 09:40

Corregedor-geral da Defensoria Pública é eleito vice-presidente do CNCG

Márcio Dorilêo, corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, foi eleito vice-presidente da nova Diretoria do CNCG durante a 41ª Reunião Ordinária do colegiado, em Natal (RN), nos dias 3 e 4 de dezembro

06/12/2019 às 09:15

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a mais de 30 anos

​A vítima foi esfaqueada na frente do filho do casal, de quatro anos

06/12/2019 às 07:50

Prefeito de Comodoro é afastado novamente por improbidade administrativa

O gestor teria desviado dinheiro público por meio de uma empresa fantasma juntamente com outras cinco pessoas

06/12/2019 às 07:39

MP ingressa com ação contra verba indenizatória contra deputados e servidores comissionados

A VI saltou de R$ 35 mil para R$ 65 mil e sem obrigatoriedade de prestar contas.

05/12/2019 às 20:30

Defensoria sofre com falta de profissionais e alerta para violação de direitos humanos na PCE

Gisele disse que há apenas três defensores públicos no Estado para atender toda a demanda nas penitenciárias e cadeias de Cuiabá e Várzea Grande

05/12/2019 às 16:49

Congresso poderia ter feito mais, diz Moro sobre projeto anticrime

O projeto foi aprovado nessa quarta-feira no Congresso Nacional

05/12/2019 às 12:59

Juíza nega bloqueio de R$ 3,4 milhões de ex-secretário delatado por Silval

Um inquérito civil foi instaurado para apurar irregularidades no contrato firmado entre o Estado e a Construtora Rio Tocantins no governo Silval Barbosa

05/12/2019 às 11:35

AMAM considera desnecessário regular o uso das redes sociais por magistrados

A entidade vê com preocupação a proposta de resolução do CNJ que estabelece parâmetros nesse sentido para os membros do Judiciário

05/12/2019 às 09:49

Supermercado é acionado pela 5ª vez na justiça por vender produtos vencidos

O MPMT requer, além da interdição do estabelecimento, o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 500 mil

05/12/2019 às 08:33