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  Homem que tentou executar ex-mulher em Lucas do Rio Verde é condenado a mais de 10 anos de prisão

  Crime foi cometido no contexto de violência doméstica, segundo denúncia do MPMT

  09/08/2024 às 19:02
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  Defensoria prorroga prazo para inscrições no mutirão de reconhecimento de paternidade

  Inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira; 'Dia D' será feito em duas ocasiões, em 17 e 31 de agosto

  09/08/2024 às 18:40
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  Boa governança pública e superávit financeiro: contas de quatro municípios recebem parecer favorável do TCE-MT

  Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, os balanços de Carlinda, Itanhangá, Nova Monte Verde e Porto de Gaúchos foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira

  09/08/2024 às 18:15
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  TJMT atende pleito da OAB-MT e define regras para emissão de certidões para fins eleitorais

  A parametrização acontece com as novas normas definidas pelo poder judiciário

  09/08/2024 às 17:55
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  Penas aplicadas a integrantes de facção criminosa somam 106 anos

  As vítimas, de acordo com o MPMT, foram atingidas por disparos de arma de fogo em sua própria residência

  09/08/2024 às 17:15
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  Casal de VG é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por devolver adolescente à casa de acolhimento

  De acordo com o MPMT, o casal foi negligente ao abandonar afetivamente a adolescente, que na época ainda era criança, sob a alegação de problemas de convivência

  09/08/2024 às 16:38
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  Juíza mantém prisão de atirador, financiador e intermediário da execução de Zampieri

  Magistrada entendeu que não houve fato novo que alterasse as razões para decretação das prisões preventivas

  09/08/2024 às 16:23
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  STJ anula decisão que retirou margem máxima de lucros em postos de combustíveis de MT

  Ação movida pelo MPMT há 22 anos demonstrava prática de cartel, em que os postos alinhavam valor dos combustíveis; TJMT terá de julgar novamente

  09/08/2024 às 15:39
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  MPF instaura inquérito para apurar irregularidades em contrato de R$ 5 mi ligado do município com empresa e ex-secretário

  O contrato em questão, assinado entre a SMS e a empresa Family Medicina e Saúde LTDA, tem o valor de R$ 5.151.600,00

  09/08/2024 às 13:36
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  Homem que tentou matar namorada junto de dois adolescentes é condenado a 10 anos de prisão

  O reú utilizou um veículo roubado para ir até a casa da vítima, onde atirou contra ela

  08/08/2024 às 17:45
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  Juiz nega pedido do PL e confirma vínculo entre Abilio e dono de jornal que produziu fake news

  Na ação, Abilio alegou que o vídeo se tratava de propaganda eleitoral negativa antecipada, no entanto, o próprio parlamentar admitiu durante entrevista no programa Ponto de Vista já ter contratado o jornalista Rafael Costa Rocha para produção de rele

  08/08/2024 às 17:00
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  Municípios apresentam bom desempenho fiscal e contas recebem parecer favorável à aprovação

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  08/08/2024 às 13:00
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  TRT abre debate com professores e alunos de VG sobre trabalho infantil

  Comunidade estudantil da cidade ouviu atenta informações sobre a importância do combate à prática e o estímulo a aprendizagem

  08/08/2024 às 12:47
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  Desembargador nega suspensão da cassação de Edna; atos processuais foram feitos dentro da legalidade

  Magistrado argumentou que defesa foi oportunizada a apresentar suas alegações

  08/08/2024 às 12:35
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  Por unanimidade, contas do Ministério Público do Estado são aprovadas pelo TCE

  Aprovação se deu sem apontamentos de quaisquer irregularidades ou descumprimento de recomendações

  08/08/2024 às 12:06
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  Superávit e ações para melhoria da gestão pública garantem parecer favorável às contas de gestão do TCE-MT

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  07/08/2024 às 08:41
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  Desembargadoras que atuarão no lugar de magistrados afastados são definidas pelo TJMT

  Desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira são investigados por um esquema organizado de vendas de sentença junto ao advogado Roberto Zampieri

  06/08/2024 às 18:27
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  TRT condena empresa a pagar R$ 10 mil de danos morais por dispensar grávida

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  MPE requer novas diligências em inquérito que apura assassinato de Zampieri

  Medida veio logo após o Conselho Nacional de Justiça expor um esquema de vendas de sentença e afastar cautelarmente dois desembargadores

  02/08/2024 às 12:33
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  CNJ aponta advogado assassinado como lobista em esquema de venda de sentença no TJMT

  Zampieri teria cedido vantagens aos magistrados e dado presentes de alto valor em troca de decisões que pudessem favorecê-lo

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  Advogados movem ação para suspender empréstimo de R$ 139 mi concedido à Prefeitura de Cuiabá

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  01/08/2024 às 15:30
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  CNJ afasta 2 desembargadores de MT suspeitos de vendas de sentença em esquema com Zampieri

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  Conforme recurso da prefeitura, o acordo seria ilegal tendo em vista que a interventora Danielle Carmona não teria legitimidade para assinar o acordo, rechaçado à unanimidade pelos desembargadores

  30/07/2024 às 17:15
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  Conforme o relator do caso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a norma criou distorções na Taxa de Coleta de Lixo

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