Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país

Texto foi aprovado nesta quinta-feira na Comissão Especial do Senado

05/12/2024 às 15:54

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O texto ainda precisa ser votado no Senado

05/12/2024 às 14:53

Lira: governo vai ter que dialogar para aprovar medidas de ajuste fiscal

Regime de urgência para dois projetos será colocado hoje em votação no Plenário

05/12/2024 às 14:22

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (PSD-AP) Fonte: Agência Senado

05/12/2024 às 13:04

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana

05/12/2024 às 11:48

CCJ aprova projeto relatado pelo deputado Coronel Assis que autoriza Estados a alterar legislação penal

O deputado avalia que a aprovação na CCJ já é um grande avanço e que vai continuar a articulação junto às lideranças da Câmara e posteriormente no Senado para garantir que o projeto seja aprovado o quanto antes

05/12/2024 às 10:53

'Foi ele que evitou o golpe', defende Cattani

04/12/2024 às 15:12

Deputado Coronel Assis questiona propostas de Lewandoviski e propõe que facções sejam tratadas como terroristas na PEC

O parlamentar criticou a perspectiva de aumentar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cobrou valorização de policiais penais

04/12/2024 às 11:43

Com impasse em emendas, Câmara adia votação sobre corte de gastos

Deputados não apreciaram pedido de urgência à PEC do corte de gastos nesta terça-feira (3/12). Previsão é que votação ocorra nesta quarta

04/12/2024 às 10:53

Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança

Segundo Lewandowski, proposta não interfere na competência de estados e municípios

04/12/2024 às 10:37

Prefeito eleito de Sorriso é alvo da PF em operação que apura ‘Caixa 2’ em campanha de 2024

Alei foi eleito prefeito no dia 6 de outubro com 51,3% dos votos válidos.

04/12/2024 às 07:59

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento até quarta

Todas as comissões permanentes podem oferecer emendas coletivas à proposta orçamentária

02/12/2024 às 16:38

Balbinotti cobra 'atitudes' diante de 'desastre fiscal' na gestão do presidente Lula

Em publicação no Instagram, o megaempresário considerou que o governo federal precisa ser mais responsável

02/12/2024 às 15:31

Medeiros cita manipulação de votos e quer proibir divulgação de pesquisas eleitorais

A proposta altera o Art. 33 da Lei das Eleições, determinando que pesquisas eleitorais só podem ser realizadas para consumo interno

02/12/2024 às 10:40

Com emendas bloqueadas por Dino, Congresso tem R$ 25 bi represados

Congresso Nacional aguarda a liberação das emendas parlamentares para votar propostas de interesse do Executivo

02/12/2024 às 09:51

Senado aprova projeto de Jayme Campos que beneficia saúde, educação e assistência

Texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça altera o Código Civil e recebe diversos elogios de senadores pelo alcance social

30/11/2024 às 15:38

Após alta do dólar, Pacheco condiciona isenção do IR à situação fiscal

Presidente do Senado diz que esta pauta não é para agora

29/11/2024 às 17:24

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos foi anunciado na noite de quarta-feira (27) por Fernando Haddad, durante um pronunciamento em rede nacional

28/11/2024 às 16:34

Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

Ministro prevê economia de R$ 327 bilhões em cinco anos

28/11/2024 às 15:56

Projeto de Buzetti, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, é sancionado

Lei em vigor acaba com o sigilo nome de condenados em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual e cria cadastro nacional para casos com trânsito em julgado

28/11/2024 às 09:37

Com voto favorável de Coronel Assis, CCJ aprova PEC que garante proteção à vida desde a concepção

A proposta modificará o entendimento sobre o momento em que os direitos passam a vigorar, e deverá anular as modalidades de aborto que são permitidas hoje no Brasil

27/11/2024 às 17:49

Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros

Segundo Lira, CEO deveria reconhecer a qualidade dos produtos brasileiros

27/11/2024 às 12:55

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês

26/11/2024 às 18:11

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

26/11/2024 às 17:36

Fávaro apoia boicote a rede Carrefour e garante que está do lado dos produtores

Para o ministro, a atitude da rede é desproporcional com o Brasil que tem cuidado redobrado com a qualidade de seus produtos de origem animal

25/11/2024 às 10:31

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

A audiência contou com representantes dos setores de saneamento básico, energia, portos, ferrovias, telecomunicações e informática

22/11/2024 às 11:17

Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8 de janeiro

A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) que debateu a situação dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023

20/11/2024 às 13:49

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Para eles, os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados ao enfrentar o custo de coexistência de dois modelos durante a transição da reforma tributária

20/11/2024 às 13:36

Sem 'bloqueio', Senado conclui votação de projeto das emendas parlamentares

O PLP 175/2024, que trata de regras de transparência das emendas parlamentares, retorna à Câmara dos Deputados na forma de uma texto alternativo

19/11/2024 às 13:59

Dino concorda com Mendes sobre endurecer leis penais e cita novas jurisprudências aprovadas pelo STF: 'o Supremo está preocupado com isso'

Ele acredita que a atuação repressiva do estado precisa ser aprimorada e afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) está atento a essa necessidade

18/11/2024 às 16:33