Projeto quer suspender salário de militares da ditadura

Deputada cita acusados do assassinato de Rubens Paiva

09/01/2025 às 14:52

Michelle Bolsonaro lembra 8 fatos nas redes

08/01/2025 às 17:11

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano

08/01/2025 às 11:21

Vereadores de ao menos 17 capitais terão aumento salarial em 2025

Os salários dos vereadores são definidos pelas Câmaras Municipais, ou seja, parlamentares podem pautar e aumentar seus próprios salários

05/01/2025 às 15:18

Segunda parte da Reforma Tributária deve movimentar congresso no retorno dos trabalhos

O segundo projeto da regulamentação é importante porque trata do Comitê Gestor do IBS, responsável por arrecadar o imposto

05/01/2025 às 10:52

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024; pacote antifeminicídio de Buzetti é destaque

A norma eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero

05/01/2025 às 10:38

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal

03/01/2025 às 17:27

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira

01/01/2025 às 09:40

Presidente sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

Em nota, governo reafirmou compromisso com responsabilidade fiscal

31/12/2024 às 15:03

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

Os dois colegiados com foco em apostas e jogos on-line que funcionaram neste ano seguirão trabalhando no ano seguinte

30/12/2024 às 17:28

Senado Federal votou quase 1,2 mil proposições em 2024

Foram 408 projetos de lei, 11 medidas provisórias, 56 projetos de resolução, 272 projetos de decretos legislativos, 7 PECs, 17 projetos de lei complementar e 389 requerimentos

30/12/2024 às 15:58

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados

29/12/2024 às 15:43

Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes

Ministro Dino, do STF, suspendeu pagamento de R$ 4,2 bilhões

27/12/2024 às 10:59

Com 100% de presença na Câmara, deputado Coronel Assis foi autor de 141 propostas em 2024

“Encerramos mais um ano legislativo com o sentimento de dever cumprido", afirmou o parlamentar

26/12/2024 às 17:59

Michelle mostra balança pendendo contra a direita

26/12/2024 às 16:32

Após decisão de Dino sobre emendas, Lira convoca líderes em recesso

Presidente da Câmara, Arthur Lira convocou o encontro depois de o ministro do STF bloquear emendas e mandar a PF abrir investigação

26/12/2024 às 13:45

Deputados bancam R$ 1 mi em shows neste ano na cidade onde ponte caiu

Artistas de alcance nacional, como Davi Sacer, Nadson O Ferinha e Moleca 100 Vergonha, fizeram shows no município de 5 mil habitantes

24/12/2024 às 12:03

Próximo chefe da Câmara terá 11 CPIs na gaveta para pressionar Lula

Sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara terá 11 requerimentos com pedidos de CPIs na gaveta, para pressionar o governo Lula

22/12/2024 às 12:31

Aliado de Malafaia será o próximo líder do PL na Câmara

PL de Jair Bolsonaro terá como líder na Câmara em 2025 um deputado que é aliado de primeira hora do pastor Silas Malafaia

22/12/2024 às 12:08

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

A medida visa facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação

22/12/2024 às 09:16

Governo Federal anuncia identidade visual do Brics 2025

Samaúma, àrvore da Floresta Amazônica será símbolo do encontro

21/12/2024 às 12:43

Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

Texto será promulgado pelo Congresso Nacional

20/12/2024 às 15:33

Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção

A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal

20/12/2024 às 11:52

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

Câmara deve votar PEC do Corte de Gastos nesta quinta-feira

19/12/2024 às 15:37

Câmara acata emenda de Jayme Campos e 'trava' carga tributária em 26,5%

Além disso, o Projeto de Lei Complementar 68/24, traz em seu texto final um total de 11 emendas do senador mato-grossense

19/12/2024 às 14:53

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano

19/12/2024 às 10:07

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos

19/12/2024 às 09:01

Coronel Fernanda quer explicações da ministra dos Direitos Humanos sobre deliberações do Conanda

Parlamentar quer explicações por parte de Macaé Evaristo dos motivos de resolução estarem sendo feitas a “portas fechadas”

18/12/2024 às 16:37

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas

18/12/2024 às 10:41

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações

16/12/2024 às 13:01