Perri é contra leis mais duras e defende fortalecimento de políticas públicas sociais: 'não podemos criminalizar toda e qualquer conduta'

Em seu entendimento, essa é uma das principais causas da criminalidade atualmente e que, se não for enfrentada, nada vai adiantar aumentar as penas ou criar novas tipificações

22/12/2024 às 12:52

Gilmar Mendes sai pela tangente sobre desembargadores de MT tornozelados e 'vale-ceia' aos magistrados e servidores do TJ

Ministro, que é mato-grossense, participar de entrega de obra de duplicação na BR-163, em sua região, na manhã desta sexta

20/12/2024 às 13:11

Corregedoria suspende vale-ceia de R$ 10 mil para juízes do MT

Ministro considerou que houve espécie de desconfiguração da rubrica

20/12/2024 às 08:35

Zuquin assume presidência do Judiciário de MT e prega 'humanização, eficiência e inclusão social'

Em seu discurso de posse, destacou o papel central do primeiro grau de jurisdição, onde a Justiça se concretiza para a população, reforçando a necessidade de valorizar servidores e magistrados que atuam na linha de frente

20/12/2024 às 08:16

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

18/12/2024 às 10:32

TRE-MT para nesta sexta

17/12/2024 às 17:48

Justiça do Trabalho garante indenização e rescisão indireta à cozinheira

Juízo estabeleceu pagamento de R$ 20 mil por danos morais por conta de discriminação diante da orientação sexual da vítima

17/12/2024 às 17:06

Homem-bomba é condenado a mais de 51 anos de prisão por explodir artefatos em supermercados

Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso e condenou o réu pelos crimes de homicídio tentado, explosão, extorsões e por posse de artefato explosivo ou incendiário

17/12/2024 às 16:51

Justiça reverte condenação e inocenta ex-prefeito acusado de improbidade administrativa

O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afirmou que não houve dolo ou intenção de fraudar os processos licitatórios

17/12/2024 às 14:18

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

17/12/2024 às 11:44

STJ concede habeas corpus a WT, mas outras ordem de prisões impedem liberdade

A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz

17/12/2024 às 09:22

Perri acredita na inocência dos desembargadores afastados: 'todos são considerados inocentes até que se prove a sua culpabilidade'

Ele troce para que os magistrados consigam comprovar a inocência no âmbito do processo que respondem por suposta venda de sentença, e possam retornar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso

17/12/2024 às 09:08

STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas

Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro

14/12/2024 às 15:29

Homem pega 17 anos de prisão por tentar matar ex-companheira no ano passado

Crime ocorreu em outubro de 2023 e réu teve quatro qualificadoras reconhecidas pelos jurados: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio

14/12/2024 às 12:01

TRE nega recurso de Nova Ubiratã e mantém criação de Boa Esperança do Norte

O relator Pérsio Oliveira Landim pontuou a irregularidade do recurso, em especial, ante à instabilidade jurídica do pedido

13/12/2024 às 18:06

TRE-MT nega recurso de Moretti e mantém multa de R$ 30 mil por publicação contra Kalil

O caso envolve um vídeo publicado por Moretti em sua conta no Instagram, próximo ao primeiro turno das eleições, no qual ela afirmava que Kalil Baracat respondia a 108 processos na Justiça, porém, a informação é falsa

13/12/2024 às 16:19

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

13/12/2024 às 16:14

MPF apresenta manifestação que pode comprovar inviabilidade do retaludamento no Portão do Inferno

Desta vez, o MPF junta aos autos um ofício da Secretaria de Estado e Infraestrutura de Mato Grosso na qual é comprovado que a obra não pode ser finalizada em 120 dias

13/12/2024 às 13:09

Réu acusado de ataques em supermercado vai a júri na segunda

O réu responderá diante dos jurados pelos crimes de homicídio tentado, explosão, extorsão e possuir ou manter sob sua guarda munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal

13/12/2024 às 12:46

Homem é condenado a 6 anos em regime semiaberto por tentar assassinar companheira

Além de tentar matar a mulher, o réu também responde por lesão corporal cometida contra o filho do casal e por ameaçar uma vizinha

12/12/2024 às 16:32

Depois de 11 anos, proprietário consegue indenização por desapropriação para obras da Copa

Defensoria Pública fez a defesa de Benedito Addor Nunes da Silva, cujo imóvel é na Ilha da Banana, e que recebeu R$ 364 mil para ele e o irmão

12/12/2024 às 14:21

Em visita ao HMC, promotor de Justiça afirma que hospital opera acima da capacidade e possui déficit financeiro

No entanto, ele acredita que uma nova intervenção na pasta não será necessária

12/12/2024 às 12:35

Perri convoca Emanuel e Abilio para reunião sobre a Saúde de Cuiabá; encontro ocorre na próxima semana

A medida foi determinada em decisão proferida pelo magistrado, a qual determinou a inspeção nas principais unidades de saúde do município, tais como o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá

12/12/2024 às 11:21

STJ acata recurso e absolve homem condenado por roubo de moto em Cuiabá

De acordo com o recurso, o reconhecimento do acusado foi realizado apenas dois anos após o crime, fato que já retira a credibilidade do procedimento, que também não seguiu as formalidades legais

12/12/2024 às 09:58

Pecuarista volta a responder por desmate químico de 3 mil hectares no Pantanal

O desmatamento teria ocorrido de 2013 a 2019, porém, o fato só foi denunciado em fevereiro deste ano

11/12/2024 às 17:47

Ulisses Rabaneda é aprovado em sabatina na CCJ do Senado representar advocacia no CNJ

Ulisses Rabaneda dos Santos é bacharel em Direito, foi juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), secretário-geral da OAB-MT e atualmente ocupa o cargo de procurador-geral da Ordem

11/12/2024 às 17:23

Madeireiras são condenadas por submeter trabalhadora à ociosidade forçada no aviso prévio

Empregada foi obrigada a permanecer em um quiosque da empresa sem realizar qualquer atividade; indenização foi de R$ 5 mil por danos morais

11/12/2024 às 16:29

Corregedor do CNJ abre PAD contra Wladymir Perri por confiscar celular de Zampieri durante inquérito policial

Ele alegou que “há indícios de quebra de custódia de provas” sobre o investigado

11/12/2024 às 14:41

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

ulgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

11/12/2024 às 11:37

Mato Grosso amplia participação de eleitores com deficiência em 2024

O prêmio CNJ dialoga com resultados do TRE-MT que mostram o aumento expressivo da participação de pessoas com deficiência nas eleições

10/12/2024 às 16:39