Procuradora federal determina procedimento para apurar ausência de fiscalização da PF na fronteira de MT

Depois de tomar conhecimento da descontinuação do serviço na fronteira de Foz do Iguaçu (PR), medida foi adotada

12/02/2025 às 15:51

Extravio de bagagem gera indenização de mais de R$ 27 mil por danos morais e materiais

Mala foi perdida durante a volta da moradora de Cuiabá partindo de Porto Alegre (RS), onde foi solicitada que ela despachasse sua bagagem de mão

12/02/2025 às 15:12

Judiciário autoriza mãe de Sandro Louco a visitá-lo na cadeia

A defesa de Irene argumentou que a transferência do líder da organização criminosa para a ala de sergurança máxima da PCE já justifica a visita

12/02/2025 às 09:35

Família de idosa que faleceu após aguardar 15 dias por UTI procura Defensoria em busca de indenização

Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 23 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, só foi transferida no dia 31 para Cuiabá

12/02/2025 às 09:05

25 juízes se inscrevem para a vaga de desembargador; escolha será por merecimento e produtividade

A sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno para análise das inscrições será realizada na quinta-feira (13), de forma híbrida

12/02/2025 às 07:44

Ulisses Rabaneda toma posse no CNJ sob o compromisso de atuar com imparcialidade e firmeza na função disciplinar

Ato foi na manhã desta terça-feira e contou com a presença do governador e de desembargador e deputados do Estado

11/02/2025 às 12:11

Família de idosa que faleceu após aguardar 15 dias por UTI procura Defensoria em busca de indenização

Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 23 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, só foi transferida no dia 31 para Cuiabá

11/02/2025 às 09:12

'Preguiça' é condenado a 29 anos de prisão por homicídio de 'Galo Cego' ocorrido em véspera de Natal

Réu responde também por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo

11/02/2025 às 09:05

Justiça determina bloqueio de contas bancárias de empresa que deu 'calote' em formandos

Duas estudantes de medicina ingressaram com ações em virtude do prejuízo

10/02/2025 às 19:30

MPMT recomenda obras e plano de manutenção para funcionamento do terminal do Coxipó

10/02/2025 às 17:45

Justiça mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas

Sentença que considerou acertada a penalidade aplicada pela fundação que administra o hospital foi mantida pela 1ª Turma do TRT-MT

10/02/2025 às 15:51

Novo chefe do MP mantém nomes à frente do Gaeco e Naco e defende investimento em tecnologia

Procurador-geral de Justiça pretende também investir em inteligência artificial a fim de evitar que órgãos públicos firmem contratos com empresas em situação irregular, por exemplo

10/02/2025 às 10:31

Novo procurador-geral de MT descarta gestão combativa e reforça foco conciliatório como mais efetivo

Ele destacou prioridade para modelo de conciliação que segue tendência nacional

09/02/2025 às 15:31

Fonseca prefere não se envolver em polêmica de mercadinhos: 'cabe ao Poder Executivo'

Ele argumenta que o órgão poderá atuar na situação somente se houver ‘desvios de legalidade’

09/02/2025 às 09:49

Perri defende boa-fé de Clarice Claudino ao conceder bonificação de R$ 10 mil aos membros e servidores do Judiciário

Magistrado opinou ainda que MT está sacrificado, mesmo sendo medida adotada em outros estados: 'ela quis premiar'

08/02/2025 às 14:02

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

08/02/2025 às 13:38

Promotor sugere retomada de agendamentos nas UBSs de Cuiabá e pode judicializar se medida não for aceita

Mattos explicou que o objetivo de sua proposta é chegar a um consenso para que tanto a demanda espontânea quanto os agendamentos possam ser atendidos

07/02/2025 às 18:00

Governo de MT consegue decisão no STF para suspender cobrança indevida da União

Receita Federal exigia que a MT Prev fizesse o recolhimento da quantia referente ao Pasep, que já tinha sido pago pelo Estado

07/02/2025 às 17:54

Defensoria Pública quer garantir educação quilombola e evitar que alunos percorram 80 km para estudar

O fechamento da escola foi determinada pela Seduc sob o argumento de que poucos alunos estudam no local, porém, além da distância, o novo arranjo implica em eliminar conteúdos específicos

07/02/2025 às 16:34

Mendes cogita ampliar lista de itens fornecidos aos presos para manter proibição de mercadinhos nos presídios

O governador pediu que a Procuradoria analise a decisão que garantiu o comércio na penitenciária de Sorriso

07/02/2025 às 14:45

Fonseca é empossado procurador-geral e defende independência e harmonia entre os poderes

Fonseca ainda voltar a reafirmar que sua gestão será focada no combate ao crime organizado, e frisa que pretende investir em tecnologia para aprimorar os meios de investigação

07/02/2025 às 12:49

Defensoria Pública evita atraso na graduação de alunos da Unemat por mudança na grade curricular

Alunos já matriculados no curso de Matemática do campus de Cáceres tiveram carga horária ampliada em até 50%

07/02/2025 às 08:51

Novo procurador-geral de Justiça garante apoio a Deosdete na corrida por vaga de desembargador do TJ

Apesar da preferência por Deosdete, Fonseca recomenda que todos aqueles que estiverem aptos para a disputa e almejarem o cargo devem concorrer

06/02/2025 às 18:00

TRE derruba anulação e mantém reeleita chapa da prefeita de Barra do Bugres

Decisão do relator cassou a do juiz da 13ª Zona Eleitoral em recurso da gestora e determinou outras providências para julgamento do mérito

06/02/2025 às 15:07

Justiça determina exoneração de parentes de agentes públicos em VG

A decisão, que é do dia 3 de fevereiro, estabelece ainda elaboração de novo modelo de declaração padrão a ser submetida à assinatura dos nomeados em cargos comissionados e funções gratificadas

06/02/2025 às 13:01

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

06/02/2025 às 10:42

Juiz determina retomada dos 'mercadinhos' no Centro de Ressocialização de Sorriso

O magistrado justificou sua decisão afirmando que o fechamento do mercadinho no Centro de Ressocialização de Sorriso poderia prejudicar o processo de reintegração dos detentos

06/02/2025 às 10:18

Desembargador se despede do TJMT e saída abre vaga para membro do Ministério Público

O favorito ao cargo é o atual procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior

05/02/2025 às 17:45

A pedido de Cuiabá, Justiça suspende cláusula de contrato com CS Mobi que prevê bloqueio de contas

Decisão é provisória; magistrado determinou que o processo seja encaminhado ao Centro Judiciário se Solução de Conflitos para que seja designada audiência de conciliação entre as partes

05/02/2025 às 13:46

Câmera do “Vigia Mais MT” ajuda a prender aliciador de menor

O promotor afirmou que “é importante a expansão do programa para mais municípios do Estado. Com isso, além da prevenção de crimes, eventual ação criminosa poderá ser mais fácil e rapidamente elucidada”, declarou Britzke.

05/02/2025 às 08:13