Relatório oficial demonstra que Abilio terá que devolver aos cofres públicos valor 81% menor do que fixado em sentença

Em dezembro do ano passado, a Justiça Eleitoral decidiu pela desaprovação das contas e estabeleceu que o liberal teria que devolver a quantia de mais de R$ 2,8 milhões ao Tesouro Nacional

17/03/2025 às 17:29

Zanin arquiva ação contra Clarice Claudino por 'vale-peru' por perda de objeto

O bônus de fim de ano, no valor de R$ 10 mil, ganhou repercussão nacional após manifestação do CNJ suspendendo o pagamento e determinando a devolução imediata dos valores

17/03/2025 às 16:31

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

15/03/2025 às 13:48

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Investigações mostram que general tentou obstruir investigações

14/03/2025 às 16:38

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro também ordenou a inclusão no planejamento de medidas de apoio logístico para a prevenção e o combate a incêndios florestais nas áreas de responsabilidade dos estados

14/03/2025 às 16:27

Justiça converte em preventiva prisão de assassina confessa de adolescente grávida

Segundo o juiz Francisco Ney Gaíva, responsável pelo decisão, a conversão da prisão foi fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, com base na gravidade do delito

14/03/2025 às 16:19

Prefeitura e MP ampliam prazo para regularização dos permissionários

Com isso, a fiscalização geral da Vigilância Sanitária, inicialmente prevista para o dia 24 de março, foi suspensa

14/03/2025 às 15:48

Homem que matou amante atropelada em MT é condenado a 25 anos de prisão

Conforme o MPMT, Douglas Souza Pacheco atropelou e arrastou propositalmente Katiane Rosa Prociuncula Dias, que pilotava uma motocicleta, causando lesões que resultaram na morte dela

14/03/2025 às 08:28

Mais de 112 mil eleitores de Mato Grosso podem ter títulos cancelados

O número corresponde aos eleitores e eleitoras que não votaram nas três últimas eleições

14/03/2025 às 08:11

Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Tangará da Serra

Autor do crime assassinou a ex-companheira em frente da filha de 8 anos

13/03/2025 às 17:30

Governador pede que STF permita que aviões agrícolas combatam incêndios em MT

Mauro Mendes solicitou derrubada de resolução da Anac que impede o uso das aeronaves

13/03/2025 às 16:14

Justiça determina suspensão de passaporte e CNH e bloqueia cartões de crédito de Emanuel por dívida de R$ 7 mi

O ex-secretário municipal de Turismo de Cuiabá, Lincoln Tadeu Sardinha Costa, também teve os pertences suspensos

10/03/2025 às 17:59

Justiça defere pedido de recuperação judicial do Grupo LFPEC

Grupo figura entre os principais fornecedores de proteína animal do Brasil e acumula dívidas da ordem de R$ 180 milhões

10/03/2025 às 14:17

Cantor Leonardo é processado por ligação com golpe milionário em MT

Centenas de pessoas compraram lotes e investiram milhões em empreendimento irregular divulgado por Leonardo, em MT; ele alega não ser sócio

10/03/2025 às 11:25

CNJ dá prazo de 15 dias para que TJ apresente relatório de supostos pagamentos irregulares de horas extras

A decisão se dá devido a um Procedimento de Controle Administrativo apresentado pelo Sinjusmat

09/03/2025 às 11:50

'Congresso se omite em relação a posições relevantes', aponta Deosdete em defesa às críticas ao STF

O desembargador pontua ainda que a sociedade esperaq decisões mais ágeis dos deputados federais

08/03/2025 às 16:00

Mauro define PEC da Segurança Pública como 'sopa de letrinhas' e afirma que discussão é inócua

Quando questionado sobre onde deveriam ser feitas as reformas para tornar o país mais seguro, o governador destacou a necessidade de um “pente fino” nas penitenciárias e na legislação

08/03/2025 às 15:27

‘Me sinto totalmente imparcial para atuar nas questões do Estado’, frisa desembargador recém-empossado

Deosdete reforça que ao longo de sua carreira no MPMT construiu boas relações não só com o governo, como com a ALMT e o pr´prio Judiciário por meio dos desembargadores

07/03/2025 às 15:11

Deosdete Cruz Júnior é empossado desembargador do TJMT

"O meu sentimento mais genuíno é de que por algum motivo que só Deus sabe dizer, tudo e todos passaram a concorrer para que eu estivesse aqui na data de hoje", destacou em discurso

07/03/2025 às 10:48

Juiz nega pedido para suspender lei que veta mercadinhos nos presídios de MT

A decisão foi publicada no Diário de Justiça na última sexta-feira (28)

07/03/2025 às 08:37

Justiça mantém prisão de militares e caseiro envolvido na morte de advogado; um continua foragido

Eles foram presos na manhã desta quinta-feira (6), no âmbito da operação "Office Crimes - A Outra Face"

07/03/2025 às 07:01

Deputada de MT comemora primeira condenação no país com base no pacote antifeminicídio

Para Gisela Simona, relatora da proposta na Câmara Federal, que hoje é Lei, a condenação dá uma reposta à sociedade

06/03/2025 às 16:52

TRT-MT leiloa fazendas e avião

06/03/2025 às 16:37

TCE nega pedido de empresa de ônibus cobrando mais de R$ 3 milhões da Prefeitura de VG

Embora o pedido tenha sido formulado de forma regular e a dívida seja justa, o conselheiro ressalta que é da competência do TCE julgar este tipo de cobrança

06/03/2025 às 14:09

Desembargadora barra aumento salarial para prefeita, vice, secretários e vereadores de Ribeirão Cascalheira

A magistrada indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Câmara em agravo de instrumento, sob o argumento de ausência de demonstração de risco concreto e grave que justificasse o recurso

05/03/2025 às 17:21

STF declara inconstitucional lei estadual que previa punições mais severas para invasores de terras

De acordo com o ministro relator, uma lei estadual não pode invadir a competência da União para criar punições que já são previstas no Código Penal

05/03/2025 às 17:01

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

05/03/2025 às 13:33

Ministra Cármen Lúcia nega recurso de servidores e mantém devolução do 'vale-peru'

No pedido, os funcionários alegam que a devolução dos valores acarretará graves prejuízos e poderá comprometer a subsistência de diversos servidores

05/03/2025 às 13:09

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

04/03/2025 às 10:51

Emanuel e mais 4 são absolvidos da acusação de improbidade administrativa em contratações na Empresa Cuiabana de Saúde

De acordo com a magistrada, não há provas concretas que demonstrem o dolo e o ato ilícito na contratação precária de servidores

03/03/2025 às 12:12