Notícias Relacionadas

Exibindo de 1 à 30 notícias, de 5.593 notícias relacionadas a MPMT promove diálogos voltados para a mulher em estúdio de vidro:

• 

  Justiça Federal atende OAB-MT e suspende cobrança de Taxa de Alvará em Sorriso

  A decisão determina que o secretário de Fazenda deixe de cobrar os advogados autônomos, sociedades de advogados e atividades de consultoria relacionada à advocacia

  19/05/2025 às 09:46
• 

  Advogada acredita que vítimas do golpe do INSS terão mais dificuldade para receber recursos após descoberta da fraude

  Bruna Guarim aponta que já lida com o problema há pelo menos dois anos e alguns clientes conseguiram o ressarcimento em dobro na Justiça.

  18/05/2025 às 16:00
• 

  STJ anula audiência que mudou regime de pena por falta de aviso à Defensoria Pública

  A Defensoria só foi avisada da audiência na noite anterior, às 20h06, por mensagem de celular e apesar de informar que não teria tempo para analisar o processo, o pedido foi negado

  18/05/2025 às 11:39
• 

  Justiça obriga funerária a devolver celular, RG e cartão bancário retidos de ex-funcionária

  Decisão foi cumprida em menos de 24 horas após a trabalhadora procurar a Vara do Trabalho

  17/05/2025 às 15:44
• 

  Vítimas de fraude no INSS podem procurar atendimento da DPU

  Casos tramitam na Justiça Federal e não são da competência da Defensoria Pública de MT

  17/05/2025 às 10:07
• 

  Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

  Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP

  16/05/2025 às 17:32
• 

  ​Instituto solicita afastamento de corregedor da OAB-MT após denúncia envolvendo patrocínio simultâneo

  Pedido foi encaminhado à Presidência da seccional e se refere à atuação de escritório que teria representado, ao mesmo tempo, a Unimed Cuiabá e uma beneficiária em ação judicial

  16/05/2025 às 17:27
• 

  Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024

  Cobertura ainda é insuficiente para todo o território nacional

  16/05/2025 às 16:58
• 

  CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

  Operação Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas

  16/05/2025 às 15:52
• 

  Mutirão PopRua Jud resgata cidadania de pessoas em situação de rua em Rondonópolis

  O PopRua Jud é uma parceria entre a DPEMT, TJMT e CNJ e integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

  16/05/2025 às 09:49
• 

  STJ determina que plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas

  A decisão também vale para exames e procedimentos a serem feitos antes e depois da operação

  15/05/2025 às 12:46
• 

  Quatro juízes concorrem à vaga de desembargador do TJMT por antiguidade

  A escola será feita pelo Pleno do TJMT, em sessão marcada para o dia 22 de maio

  15/05/2025 às 07:34
• 

  Servidoras são processadas por uso de certificados falsos e colégio é acusado de emitir documentos ilegais

  As servidoras usaram os certificados falsos para ingressar e progredir em funções pública

  14/05/2025 às 18:58
• 

  Vídeo | Após acordo, Serly é aclamada presidente do TRE-MT

  Uma nova eleição foi realizada nesta aqui, após decisão do TSE anulado a primeira votação e o desembargador Marcos Machado ficará no cargo de vice-presidente da Corte

  14/05/2025 às 10:58
• 

  OAB-MT acompanha cumprimento das prerrogativas de Ussiel Tavares

  Ex-presidente da entidade foi alvo de busca e apreensão, além de ter bens e o passaporte bloqueados, cumpridos na 5ª fase de operação que apura venda de sentenças no Judiciário

  13/05/2025 às 14:37
• 

  Serly nega desentendimento com desembargador, mas exige cumprimento da lei

  A desembargadora se recusou ser empossada como vice-presidente, uma vez que a legislaçao impede a reeleição no cargo e a eleição no TRE-MT foi anulada

  13/05/2025 às 10:48
• 

  AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

  Suspeitos teriam repassado R$ 23,8 milhões a agentes públicos

  10/05/2025 às 13:33
• 

  Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

  Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

  09/05/2025 às 13:21
• 

  Juiz de Cuiabá determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso

  Mérito do pedido ainda será julgado

  08/05/2025 às 17:50
• 

  Faltosos de 3 últimas eleições têm até dia 19 para evitar cancelamento de títulos

  Em MT, mais de 109 mil pessoas podem ter o título cancelado por irregularidade eleitoral

  08/05/2025 às 13:38
• 

  TSE anula eleição de Marcos Machado para presidência do TRE-MT

  Desembargadora Serly Marcondes será oficializada como presidente após decisão que apontou ilegalidade na votação anterior

  08/05/2025 às 13:21
• 

  Procurador da ALMT vira réu por homicídio de morador de rua em Cuiabá

  Promotor diz que acusado tratou vítima como "objeto descartável"

  08/05/2025 às 11:14
• 

  Defensoria vai atuar no processo sobre assassinato de morador de rua por ex-procurador da ALMT

  Órgão estará no processo para garantir que resposta penal adequada seja dada ao crime cometido com pessoa em situação de rua

  07/05/2025 às 14:48
• 

  TRT autoriza destinação de valores de Ação Civil Pública a fundos diversos do FAT

  Tribunal atendeu pedido do MPT, permitindo que montante vinculado a uma ação civil pública que tramita em Barra do Garças seja encaminhado à Comissão de Ações Afirmativas

  07/05/2025 às 09:21
• 

  MPMT exige cronograma para regularização do Parque da Seriema

  Prejuízo aos cofres públicos pode superar R$ 11,5 milhões

  06/05/2025 às 14:05
• 

  PEC da RGA é debatida com o Ministério Público, que alerta para risco de vício de iniciativa

  A PEC estabelece uma data-base para o pagamento da RGA e define o índice de correção anual dos salários dos servidores

  06/05/2025 às 13:29
• 

  TJ-MT suspende portaria que restringia vestimenta para entrada nos fóruns

  A medida previa a possibilidade de impedir a entrada de pessoas que estivessem, por exemplo, de rasteirinha, saias com fendas ou outros trajes considerados informais

  06/05/2025 às 13:29
• 

  Defensoria obtém na Justiça guarda unilateral de filha para vítima de violência doméstica

  Moradora da zona rural de Sinop-MT obteve medidas protetivas após agressões do ex-companheiro

  06/05/2025 às 09:33
• 

  Justiça acata pedido da ALMT e suspende cobrança de ICMS sobre energia solar

  A decisão liminar foi proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, em face de Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela ALMT

  05/05/2025 às 18:45
• 

  Réu por assassinato de garota de programa em Cuiabá vai a júri popular neste mês

  Corpo da vítima foi encontrado sem roupas, nos fundos de um restaurante do bairro Parque Ohara, em 2020

  05/05/2025 às 14:28

• Home
-
• Voltar