Procuradores da ALMT não podem ter salários vinculados ao STF, decide ministro

O STF avaliou que a lei mato-grossense que vincula os salários dos dois níveis federativos diferentes fere a autonomia do Estado e a Constituição Federal

02/12/2020 às 09:00

Ato de desagravo é marcado por forte discurso pelo respeito às prerrogativas; confira

O protesto foi em favor de Fernanda Rondon Rodrigues que foi alvo de ofensas proferidas por uma magistrada quando fazia sustentação oral

01/12/2020 às 17:20

Eleição de duas mulheres na diretoria do TJ surpreende machistas, diz nova presidente

Ela é a segunda mulher em toda a história do TJMT a comandar o órgão

01/12/2020 às 13:15

Marcrean pode perder o mandato por suspeita de praticar boca urna no 2º turno

Marcrean estava na porta do Colégio Orlando Nigro, no bairro Pedregal, abordando eleitores

01/12/2020 às 07:14

Justiça pede novo exame de insanidade para homem que arrancou o coração da tia

Magistrado observou que a Politec não deixou claro como chegou ao diagnóstico de transtorno bipolar e pediu novo exame de insanidade

30/11/2020 às 13:35

Presidente do TRE destaca agilidade no resultado e avalia como positivo 2º turno

Com relação às ocorrências de crimes eleitorais , Giraldelli observa que foram dentro do esperado

30/11/2020 às 08:02

PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

O fato ocorreu no primeiro turno de votação

28/11/2020 às 18:00

Cabos eleitorais atrapalham o trânsito e Justiça dá uma hora para se organizarem

Prática de propaganda por bandeiras móveis ainda é permitida neste sábado, desde que não obstruam as vias

28/11/2020 às 14:49

Silvio Corrêa reclama de excesso de prazo e informa ao STF que vai retirar tornozeleira

O ex-chefe de gabinete de Silval apontou que deveria ter tirado a tornozeleira um ano atrás e que já cumpriu com os termos do seu acordo de delação premiada

28/11/2020 às 09:00

Defensoria recomenda que Seduc não feche escolas antes de fazer audiência pública

O secretário estadual de Educação, Alan Porto, e ao governador Mauro Mendes têm sete dias para responderem o ofício

28/11/2020 às 08:00

Julgamento é adiado e retorno de ex-secretário de Saúde segue barrado pela Justiça

27/11/2020 às 16:01

TJMT elege cinco novos desembargadores para o Órgão Especial; saiba quem

Escolha foi feita em sessão administrativa extraordinária, de forma fechada, após a eleição da nova diretoria

27/11/2020 às 10:00

Após 27 anos, TJMT volta a ter uma mulher na Presidência

Com 15 votos, a atual vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, foi a escolhida para comandar o Palácio da Justiça pelo próximo biênio.

26/11/2020 às 14:27

TCE encontra fraude em ponto e excesso de comissionados na Câmara de Cuiabá

Irregularidades foram apontadas em auditoria realizada nos documentos de 2017 e 2018; o ex-presidente, vereador Justino Malheiros, foi multado

26/11/2020 às 11:00

Após impasse jurídico, TJ elege hoje nova diretoria para os próximos dois anos

Quatro desembargadores se candidataram à Presidência da Corte; dois querem ser corregedores e uma quer ser vice-presidente

26/11/2020 às 09:12

Ministério Público alerta TCE sobre possíveis ingerências de auditores substitutos

Auditores substitutos, quando não em substituição a titular, não são membros do corpo deliberativo do Tribunal de Contas

26/11/2020 às 08:55

PGR defende no STF que estados possam determinar vacinação obrigatória contra a Covid-19

Augusto Aras afirma em parecer que definição cabe ao Ministério da Saúde, mas governadores podem agir em caso de omissão federal. PGR discorda da atuação de prefeitos nesse sentido.

25/11/2020 às 16:46

MPF garante na Justiça propriedade da área do aeroporto de Barra do Garças à União Federal

Desde 1986 o aeroporto funciona na área objeto da ação de usucapião proposta pela União

25/11/2020 às 15:38

Advocacia mato-grossense se une em prol do Panetone do Bem

Dia 27 de novembro, a partir das 8h30 horas, na sede da OAB-MT a venda dos panetones será realizada em sistema de 'drive-thru'

25/11/2020 às 11:47

TCE determina revisão da planta genérica e VG terá aumento de IPTU

A medida é reflexo do julgamento de auditoria de conformidade, realizado durante a sessão ordinária desta terça-feira (24).

25/11/2020 às 11:39

TCE constata aumento de R$ 10 mi em despesas com combustíveis na Prefeitura de Cuiabá

Caso foi apontado pela Secretaria de Controle Externo como uma irregularidade grave

25/11/2020 às 08:01

Após ser associado à corrupção, Emanuel pede indenização e Justiça Eleitoral analisa

Emanuel alegou que Abílio faz uso de sua imagem aliada à corrupção para tentar ferir sua honra e pediu R$ 50 mil de indenização

24/11/2020 às 07:30

Advogados do Caso Esmeralda pedem bloqueio de R$ 35,5 mil de Emanuel

O pedido foi feito na última quinta-feira (19) à juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá

24/11/2020 às 07:11

TRE determina retirada de propaganda de Emanuel que associa Abílio à corrupção

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23)

23/11/2020 às 19:43

Juiz nega pedido de ex-secretário para tornar sigilosa ação sobre fraude no Detran

Juiz avaliou que a regra é o princípio da publicidade e negou levantar sigilo

23/11/2020 às 17:40

Justiça barra distribuição de adesivos com nome de Gisela riscado e número de Emanuel ao lado

Magistrado apontou violação às normas da propaganda eleitoral, após denúncia de Abílio

23/11/2020 às 14:26

Justiça determina retirada de vídeo que acusa Wellaton de usar drogas

Vereador foi acusado de usar maconha com seu motorista

23/11/2020 às 12:00

Acusado de explodir presídio para fuga de presos em MT tem liberdade negada no STF

Conforme a ação, Wander também seria faccionado e estaria preso desde junho de 2018

23/11/2020 às 11:30

Relator proíbe vincular salários de procuradores da ALMT aos do STF

Ministro Alexandre de Moraes avaliou que a lei mato-grossense que vincula os salários fere a autonomia do Estado e a Constituição Federal

23/11/2020 às 08:44

TSE encontra R$ 60 milhões em irregularidades nas contas de candidatos

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP

21/11/2020 às 09:43