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Exibindo de 91 à 120 notícias, de 4.711 notícias relacionadas a Governo analisa medidas jurídicas em defesa das famílias do Distrito de Jarudore:

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  Luiz Antônio Rodrigo da Silva, 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá

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  23/01/2024 às 17:51
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  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

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  23/01/2024 às 14:26
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  22/01/2024 às 11:22
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  20/01/2024 às 15:15
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  18/01/2024 às 13:38
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  Justiça determina que Prefeitura receba documentos e contrate aprovados em seletivo

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  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária tem prisão convertida em preventiva

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  Presidente do STJ mantém prisão preventiva de líder religioso acusado de abusar sexualmente de fiéis

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  16/01/2024 às 16:19
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  Liminar proíbe expedição de novas licenças ambientais em APPs

  A promotoria constatou ainda que diversas licenças, laudos e relatórios ambientais foram expedidos de forma fraudulenta, o que levou o MPMT a requerer a instauração de inquérito pela prática reiterada de crime ambiental

  16/01/2024 às 08:39
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  Justiça suspende concurso de Apiacás com questões repetidas do certame do ano anterior

  Processo seletivo para contratação temporária de professor de nível superior de Apiacás repetiu 50% das questões

  16/01/2024 às 08:01
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  Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

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  TJ marca para fevereiro sessão que definirá lista tríplice dos candidatos ao cargo de desembargador

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  Presidente do STJ concede liberdade provisória a jovem com filhas menores e problema cardíaco

  A ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido da Defensoria e concedeu liberdade provisória à jovem presa com droga

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  Famato e Imea são habilitados em ação para auxiliar nas alterações da Lei do Pantanal

  O TJMT concedeu à Famato e ao Imea o poder de apresentar provas documentais pertinentes e realizar sustentação oral no processo, ampliando assim sua participação e contribuição na busca por uma resolução justa e fundamentada

  10/01/2024 às 17:30
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  Justiça julga improcedente e extingue ação de advogado contra deputada por post em redes sociais

  À época, a imprensa local noticiou amplamente o desespero da mãe da criança e a situação culminou com o pedido do Ministério Público para a inclusão da criança no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

  10/01/2024 às 16:58
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  Rio Perdido recebe ecobarreiras para contenção de resíduos

  As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água

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  'Musa do crime' alega ter filhos pequenos, mas TJ nega pedido de prisão domiciliar

  Magistrado citou trechos de uma decisão dada pelo juízo singular, ainda quando Ingridy estava foragida

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  TJ nega tentativa de Emanuel de anular TAC que estabelece obrigações a serem cumpridas pela prefeitura

  Prefeito questionou a validade do TAC, sob o argumento de que a então interventora, Danielle Carmona, representava o Estado, e por isso não poderia ter assinado o documento em nome do município

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  Prefeitura de Gurantã do Norte terá que reembolsar contribuintes após notificação do MP contra IPTU

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  Publicada lei que autoriza Judiciário a racionalizar a cobrança de dívidas de até R$ 5 mil na Capital

  Outras comarcas já manifestaram interesse em firmar acordo com suas respectivas prefeituras para que a racionalização dos processos de dívidas ativas também seja efetuada nos municípios

  29/12/2023 às 16:31

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