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Exibindo de 2.251 à 2.280 notícias, de 4.711 notícias relacionadas a Governo analisa medidas jurídicas em defesa das famílias do Distrito de Jarudore:

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  Audiência sobre lockdown é suspensa após decreto estadual com novas medidas

  A audiência estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas o promotor Alexandre Guedes entende que seria prematuro debater o assunto antes da efetivação do decreto estadual

  01/03/2021 às 14:06
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  Mendes e AL devem apresentar informações ao STF sobre auxílio aos professores

  A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa que derrubou o veto do governo, sendo assim, o Estado recorreu à justiça. O valor nunca foi pago.

  01/03/2021 às 11:04
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  Ações questionam competência da Vara da Saúde e Mauro promete guerra às 'máfias da saúde'

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  28/02/2021 às 16:03
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  Agropecuária Irmãos Picinin pede recuperação judicial de R$ 239 milhões; veja lista de credores

  Entre a lista de credores, as maiores dívidas são com instituições financeiras. Apenas com o Banco Itaú, por exemplo, a dívida gira em torno de R$ 116 milhões

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  TJ mantém preso acusado de pedofilia que chantageava adolescente de 13 anos

  Homem exigia fotos e videochamadas com a adolescente e tentou marcar encontro para fazerem sexo, segundo confessou à polícia

  27/02/2021 às 12:37
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  ​Juiz marca audiência para decidir sobre medidas restritivas em Cuiabá e VG

  Magistrado considerou pedido do Ministério Público em razão do aumento de casos de covid-19 na região

  26/02/2021 às 22:16
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  Justiça manda para MPE relatório que aponta tortura e 'práticas cruéis' em presídio de MT

  Inspeção surpresa encontrou presos machucados e prática de "tortura medieval" com consentimento da direção do presídio

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  TCE apura alta taxa de mortalidade de pacientes com covid-19 em UTI's de MT

  O órgão recebeu a denúncia de que há hospitais no estado em que a mortalidade é de 100%

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  Sinpen pede a Ministério Público que decrete ‘lockdown’ em Mato Grosso

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  Mauro aciona o STF contra pagamento da RGA para servidores do Judiciário

  Governador apontou que o projeto de lei foi proposto pelo Judiciário, o que viola as normas constitucionais. Ainda, que o montante usado no reajuste, cerca de R$ 36 milhões, poderá causar prejuízos aos cofres públicos

  26/02/2021 às 10:16
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  Alto risco de covid-12 leva Tribunal de Justiça e 12 comarcas de volta ao teletrabalho

  Enquanto durar a classificação de alto risco de contaminação para covid-19, divulgada pelo Governo do Estado, ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos

  26/02/2021 às 09:44
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  Justiça mantém bloqueio de R$ 1,9 milhão em conta de ex-deputado e descarta prescrição

  Magistrado apontou que não há prescrição para pedidos de ressarcimento aos cofres públicos

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  Juiz cita situação 'inadmissível' e manda Prefeitura de Cuiabá reabrir UTIs covid-19 imediatamente

  Roberto Seror afirmou que prefeito e secretário de Cuiabá serão multados em R$ 50 mil, por dia, caso não cumpram determinação

  25/02/2021 às 20:03
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  Estado aciona Prefeitura de Cuiabá para desbloquear leitos de UTI covid-19

  Conforme ação, 33 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento de pacientes da Covid-19 foram bloqueados pelo município por falta de equipamentos

  25/02/2021 às 17:52
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  Desembargadores Carlos Alberto e Nilza Maria são eleitos para compor pleno do TRE

  Agora, Pleno do TRE terá que fazer nova votação para definir quem ocupará presidência e quem será vice-presidente

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  STF dá 15 dias para Bezerra apresentar documentos em ação por retorno de pensão

  Defesa do parlamentar apontou que Bezerra recebe sua aposentadoria há mais de 30 anos e que o benefício foi suspenso após uma "interpretação desacertada"

  25/02/2021 às 10:30
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  STF mantém determinação para novo julgamento de Josino por morte de juiz

  Josino foi denunciado por, entre outros crimes, ser o mandante do assassinado do juiz Leopoldino Marques do Amaral

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  TJ doa R$ 7,7 milhões de ações criminais para compra de aeronaves

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  Justiça não vê ‘ofensa à moralidade’ e mantém válida compra de 201 iPhones para o MPE

  Conforme o juiz, apesar da compra ter gerado comoção popular, não houve irregularidade na licitação que pudesse se caracterizar como afronta aos princípios da Administração Pública

  24/02/2021 às 16:21
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  PDT contesta decisão que determinou nova eleição na ALMT e tenta redistribuir ação

  Partido apontou que ação semelhante teve decisão liminar diferente e pediu que caso de Mato Grosso seja julgado por outro ministro

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  Justiça mantém decisão que obriga Estado a substituir itens de cozinha

  Segundo desembargadora, “a ausência de equipamentos adequados é tamanha que funcionários do setor trazem equipamentos de sua residência"

  23/02/2021 às 15:48
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  Pleno do TJ elege presidente e vice do TRE na quinta

  O colegiado se reunirá às 13h30, em sessão por videoconferência

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  STF tem maioria para permitir compra de vacina por estados e municípios

  Até o momento, seis dos 11 ministros já votaram para permitir essa compra, incluindo o relator Ricardo Lewandowski. Julgamento em plenário virtual termina ainda nesta terça.

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  Novelli faz discurso pacificador e não quer 'remoer' o passado

  No retorno à Corte de contas, o conselheiro fez um breve relato histórico da fiscalização das obras da Copa e relembrou que as contas da Secopa sequer foram aprovadas

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  Antonio Joaquim engaveta aposentadoria e diz ser vítima de uma 'trama rancorosa e maldosa'

  Ao retornar à Corte de Contas, em um discurso de quase uma hora, o conselheiro disse que se envolveu numa trama armada por Silval Barbosa e Pedro Taques

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  STF suspende recondução de Botelho e determina nova eleição para a ALMT

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  22/02/2021 às 14:30
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