Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Sérgio Ricardo, Mauro Savi e outros quatro

A "máfia das gráficas" foi delatada pelos ex-deputados José Riva e Maksuês Leite

19/04/2021 às 17:53

STJ mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

19/04/2021 às 17:44

Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai

O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz

19/04/2021 às 14:25

Justiça nega culpar prefeitura por falta de luz e sinalização em via onde verdureiro foi atropelado

Pela morte de Francisco Maia, Letícia Bortolini responde a uma ação criminal por homicídio doloso e omissão de socorro e a um pedido de indenização movido pela família da vítima

19/04/2021 às 10:02

Senado tem 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF

Alexandre de Moraes lidera a lista, com ao menos sete petições. Mendes, Fachin e Cármen Lúcia têm dois pedidos, cada

19/04/2021 às 09:20

TRE julga nesta semana recurso contra cassação do mandato de Avalone

Deputado teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico em dezembro de 2020

19/04/2021 às 09:07

Alexandre Guedes compara compra de vacina por setores privados com a época da Ditadura

Projeto de Lei que facilita aquisição de imunizantes pelo setor privado está no Senado

17/04/2021 às 15:08

Defensoria pode acionar prefeitura para simplificar agendamento de vacina

Dificuldade de idosos e grupos prioritários de Cuiabá em agendar a vacinação levou órgão a oferecer auxílio no cadastro

17/04/2021 às 13:07

STF nega HC que pedia soltura de adolescente que matou Isabele

O recurso entrou em julgamento virtual no dia 9 de abril e terminou nessa sexta-feira (16)

17/04/2021 às 10:29

TJ determina que Governo se explique sobre banners com críticas à Prefeitura de Cuiabá

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15)

16/04/2021 às 15:00

PGR cobra explicação de MT sobre diferença entre número de vacinas enviadas e aplicadas

Ofício recebido nessa quinta aponta que o Estado recebeu 584.800 doses e aplicou 395.642, o que representa 67% das vacinas enviadas

16/04/2021 às 14:12

Autoridades lamentam morte de promotor de Justiça Célio Fúrio

Célio morreu nesta manhã (16), em decorrência de complicações provocadas pela covid-19

16/04/2021 às 12:14

Supremo começa a julgar decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

Na segunda-feira, 12, a ministra Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos

16/04/2021 às 12:00

STJ derruba liminares que determinavam vagas de UTIs covid em Cuiabá

Cuiabá alegou que decisões do Judiciário fazem pacientes furarem fila e ignoram a organização do município

16/04/2021 às 12:00

Promotor se mostra descrente em punições usadas para reprimir aglomerações

Alexandre Guedes avalia que cenário de descumprimento generalizado é reflexo da falta de liderança e alinhamento entre gestores públicos

16/04/2021 às 07:30

STF confirma anulação das condenações de Lula que fica livre para disputar eleição

Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.

15/04/2021 às 20:33

Dupla é condenada a mais de 7 anos de prisão por torturar mecânico em Tangará

Pena será cumprida em regime semiaberto e ambos poderão recorrer em liberdade por serem réus primários

15/04/2021 às 17:38

Fachin informa desejo de voltar à 1ª Turma do STF após aposentadoria de Marco Aurélio

Pedido de mudança ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato.

15/04/2021 às 16:47

Justiça tenta bloquear R$ 200 mil de Ralf Leite, mas descobre contas zeradas

Ex-vereador foi condenado em 2017 por mentir em declaração pública para tentar burlar caso de nepotismo

15/04/2021 às 14:00

Promotor recorrerá de decisão que negou quarentena de 14 dias em Cuiabá

Alexandre Guedes alerta que, além da falta de leitos de UTI, há risco de faltar insumos e medicamentos

15/04/2021 às 14:00

MP requer embargo e suspensão de atividades de garimpo ilegal

Segundo o MPMT, as proprietárias da área já foram alvos de autuação pelo órgão ambiental por realizar atividade de garimpagem de ouro sem a devida autorização

15/04/2021 às 13:36

Cuiabá aponta conflito e recorre no STF para não ser obrigada a seguir decreto estadual

Município apontou que Gilmar Mendes decidiu, mais uma vez, que Cuiabá tem autonomia para editar medidas de biossegurança, enquanto Cármen Lúcia quer que a Capital siga o governo estadual

15/04/2021 às 13:29

MPE pede perícia em leitos clínicos e de UTI no Hospital Santa Rita

Objetivo é apurar eventual falta de medicamentos, insumos ou equipamentos na unidade, que receberá 10 novos leitos de UTI

15/04/2021 às 09:31

Justiça nega pedido do MPE para decretar quarentena de 14 dias em Cuiabá

Juiz pontuou que não há ilegalidade nos atos da Prefeitura e que, nesse caso, Judiciário não pode interferir

15/04/2021 às 09:00

Justiça recebe denúncia e Stringueta vira réu após artigos contra o MPE

Delegado foi denunciado por calúnia, injúria e difamação após fazer acusações contra membros do Ministério Público

15/04/2021 às 07:50

STF nega recurso de advogado de MT foragido após descumprir medidas protetivas

Foragido há meses, advogado tenta negociar com a Justiça sua prisão domiciliar, alegando que as instalações estaduais seriam insalubres

14/04/2021 às 14:29

Juiz recebe denúncia contra PM que passou informações de operação para membros do CV

Foi marcada para a próxima segunda-feira (19), às 13h, a audiência em que decidirá acerca do pedido de revogação da prisão preventiva

14/04/2021 às 11:00

Câmara de Cuiabá tem 15 dias para reduzir verba indenizatória de vereadores

Por decisão do STF, a verba indenizatória deve se limitar a 60% do salário dos parlamentares; atualmente, valor corresponde a 120%

14/04/2021 às 10:00

Ministro do STF diz que houve interferência do Judiciário em decreto de Emanuel

A decisão trata-se de reclamação feita em junho de 2020 e não tem efeito prático ao decreto em vigor, mas estabelece limites de atuação entre os Poderes

13/04/2021 às 19:28

TJ vê ilegalidade, anula progressão de Emanuel e manda reajustar salário na ALMT

Servidor de carreira da ALMT, prefeito foi reenquadrado do nível médio para o superior sem prestar concurso público

13/04/2021 às 18:38