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  Senador cita omissão do Congresso mas reprova tentativa do STF de legislar sobre liberação de drogas

  Nesta quinta-feira (6), o STF suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli

  09/03/2024 às 10:09
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  Defesa diz que autoridades de MT ‘burlam’ a Justiça em decisão que afastou Emanuel da Prefeitura

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  Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

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  Data para retomada do julgamento não foi definida

  07/03/2024 às 09:50
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  Defesa de Emanuel entra com HC no STJ para tentar reverter afastamento

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  Júri de autor de homicídio por discussão política em bar é marcado para maio

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  MP aponta Emanuel como líder dr organização criminosa e coloca 3 ex-servidores como operacionais da quadrilha

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  04/03/2024 às 15:27
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  Juiz federal concede habeas corpus e livra Emanuel Pinheiro de ação sobre recebimento de propina

  Decisão tem como base a Lei do Pacote Anticrime, que impede que o vídeo feito por ex-assessor seja utilizado como instrumento de acusação

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  Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

  Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

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  STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

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  Magistrado defende aprimoramento do sistema de monitoramento de reeducandos em MT

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  Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento

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  'PL da saidinha não terá efetividade em MT', afirma Geraldo Fídelis

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