MP Eleitoral manda coligação de coronel Fernanda corrigir ata

O órgão alertou que caso não forneçam a informação solicitada, irá opinar pelo indeferimento do Drap.

30/09/2020 às 08:34

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidatura de Taques

A ação foi proposta por meio do procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson, nesta terça-feira (29).

30/09/2020 às 07:10

MP aponta que suplente de Taques não se desincompatibilizou e pede que registro seja negado

Elza é médica concursada da Secretaria de Estado de Saúde e da Universidade Federal de Mato Grosso

29/09/2020 às 18:41

MP Eleitoral alerta para disseminação de fake news nas eleições

Representantes das redes sociais realizaram treinamento com os integrantes do Ministério Público Eleitoral para tratar sobre o tema.

29/09/2020 às 17:59

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e não poderão manter contato

29/09/2020 às 17:01

Associação de juristas evangélicos oficializam apoio a André Mendonça ao STF

29/09/2020 às 16:47

TJ anula condenação de ex-deputado por improbidade quando era secretário

A reforma na sentença foi feita apenas após reanálise de um recurso protocolado pelo ex-deputado, por meio de um embargos de declaração

29/09/2020 às 14:00

MPF pede que Ibama identifique origem dos incêndios no Pantanal em MT

Solicitação, feita em ofício, também requer realização de perícia e informação sobre número de autos de infração emitidos pelo órgão

29/09/2020 às 12:17

Pedreiro é denunciado por três crimes contra menina de cinco anos

O denunciado, que recentemente confessou o crime, está preso preventivamente no Centro de Ressocialização de Sorriso.

29/09/2020 às 10:10

Legislação eleitoral favorece candidatos à reeleição, avalia juiz do TRE

Lídio ressaltou que a legislação é feita por quem está no poder e, por isso, acaba sendo construída de modo a oferecer benesses aos detentores de cargo público.

29/09/2020 às 07:26

Clodoaldo é único inscrito para chefiar Defensoria Pública de MT no biênio 2021/2022

Paralela à eleição para defensor-geral, os membros da DPMT também escolherão os oito conselheiros que o auxiliarão na criação de diretrizes e regramento para a condução do órgão no período.

28/09/2020 às 16:44

Justiça bloqueia R$ 529 mil em bens de gestores e advogados da Procuradoria de Sorriso

Segundo MP, mesmo exercendo cargo comissionado, advogados receberam honorários advocatícios.

28/09/2020 às 13:37

Taques aciona Justiça para saber gastos de concorrentes com aviões

O ex-governador citou políticos com mandados e empresários milionários, que poderiam ter usado o poder econômico na pré-campanha

28/09/2020 às 12:11

STF impõe quarta derrota a Emanuel por demissão de servidores da Vice-Prefeitura

Ministro Luiz Fux afirmou que, ao contrário do que alegou o prefeito, a reintegração dos servidores não aponta risco potencial à ordem pública

28/09/2020 às 11:39

Emanuel não reintegra servidores e Niuan pede na Justiça a prisão do prefeito

Vice-prefeito também pediu que seja aplicada multa diária de R$ 500 mil, caso Emanuel continue descumprindo ordem da Justiça de renomear servidores que foram demitidos

27/09/2020 às 16:04

Em pronunciamento, presidente do TSE pede cuidado com pandemia e fake news

Barroso falou sobre campanha que começa no domingo

27/09/2020 às 15:38

Fórum de Cuiabá retorna atendimento ao público nesta segunda-feira

Será mantido o percentual máximo de 40% do quadro de servidores em regime de trabalho presencial nas unidades judiciárias ou administrativas

27/09/2020 às 14:04

TCE constata falta de transparência na Câmara e dá 15 dias para Misael se manifestar

Relatório da auditoria apontou que o processo de dispensa de licitação não teve documentos enviados ao TCE, nem publicados no site oficial da Câmara

27/09/2020 às 09:06

MPF quer que informações de incêndios florestais sejam centralizados

Indicação foi encaminhada às coordenadorias Regionais da Funai em MT, de Ji-Paraná e Cacoal (RO), Ibama e Corpo de Bombeiros

26/09/2020 às 14:00

Justiça autoriza recuperação judicial de grupo que construiu 2 shoppings em MT

O Grupo, responsável pela construção do Shopping Pantanal, em Cuiabá, e do Várzea Grande Shopping, apresentou um passivo de R$ 11,5 milhões

26/09/2020 às 11:13

Juiz rejeita queixa crime de Piran contra Silval em caso da mansão em Jurerê

A decisão foi proferida na terça-feira (22).

25/09/2020 às 15:09

Após questionamento de desembargador, TJ tem 24 horas para explicar processo de reeleição

A eleição do Tribunal de Justiça está marcada para o dia 8 de outubro, e conta com uma mudança no regimento interno: a possibilidade de reeleição do atual presidente

25/09/2020 às 13:00

Dois anos depois, provas de atropelamento de verdureiro passam por nova perícia

Acidente aconteceu em abril de 2018, quando a médica saiu de uma festa com o marido. Até hoje ela responde pelo crime em liberdade

25/09/2020 às 11:50

MP cumpre mandados de busca e apreensão e oferece denúncia contra prefeito

A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

25/09/2020 às 11:24

Conselheiro lembra gasto milionário, obras e afirma: 'foi um erro termos feito Copa em MT'

Comentário do conselheiro foi feito durante julgamento de mais um dos processos abertos por suspeita de irregularidade em processo de licitação

25/09/2020 às 07:15

TRE torna Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder político

A sessão foi realizada nesta quinta-feira

24/09/2020 às 17:55

TRF1 mantém suspensão de norma da Funai que facilita a grilagem em terras indígenas em MT

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso.

24/09/2020 às 14:32

OAB-MT intervém em caso de mulher presa por 75 dias em delegacia

Ela estava presa desde 9 de julho em um local inadequado, tendo dificuldades para manter a higiene.

24/09/2020 às 14:24

MP denuncia trio por morte de jovem esquizofrênico que bebeu por dinheiro

Eles são acusados de causar a morte de Jonatas Lira Xavier, 27 anos, que era esquizofrênico, ao induzirem-no a consumir grande quantidade de bebida alcoólica.

24/09/2020 às 14:05

Desembargador pede impugnação da candidatura de Carlos Alberto à reeleição no TJ

Segundo Juvenal, a proposta que aprovou a possibilidade de reeleição é inconstitucional e aconteceu "no apagar das luzes"

24/09/2020 às 13:40