TCE julga monitoramento de recomendações para melhoria dos serviços de saúde

Na sessão ordinária remota do dia 22, a Corte de Contas julgou o monitoramento referente ao município de Cáceres.

24/09/2020 às 10:29

Juiz declina de competência de ação contra Marcelo e Gaby Cestari

A decisão foi proferida nessa terça-feira (22).

24/09/2020 às 08:00

Justiça manda empossar aprovada em cadastro de reserva após desistência de candidato

A professora Evyane Serapião ficou em primeiro lugar no cadastro de reserva e quando soube da desistência de uma das 11 aprovadas, decidiu brigar na Justiça pela vaga

23/09/2020 às 10:34

Caso Abinoão: militares acusados pela morte de soldado serão interrogados dia 29

A primeira audiência relacionada ao caso ocorreu quase 10 anos depois da morte do soldado, neste ano

23/09/2020 às 07:16

MPC pede inspeção sobre ausência de repasses de R$ 1,1 mi pela Prefeitura de Cuiabá

Na Lei Orçamentária Anual de 2019, que previa despesa de mais de R$ 2 milhões, não contou com metade desse valor.

22/09/2020 às 17:16

Justiça anula eleição do Sindecombares e determina novo processo eleitoral em 30 dias

As determinações devem ser cumpridas de imediato, independentemente de recurso ou trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de R$ 25 mil.

22/09/2020 às 16:48

Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação irregular da margem do Rio Paraguai

O MPF ingressou com ação civil pública contra a União, o estado, o Ibama, o município de Cáceres e 35 pessoas por danos ambientais.

22/09/2020 às 16:00

Justiça determina que Estado construa cadeia pública em Alto Taquari

A unidade prisional deverá ser capaz de manter presos provisórios até a sentença penal condenatória com trânsito em julgado.

22/09/2020 às 15:42

Carlos Alberto concorre à reeleição contra três desembargadores

Possibilidade de reeleição foi aprovada por maioria dos desembargadores no mês passado; um dos concorrentes ao cargo de presidente votou contrário

22/09/2020 às 13:25

Juiz desbloqueia R$ 73 milhões de Marcel, mas mantém multa de 735,6 mil

Nessa ação, Marcel foi acusado de fraude em benefícios fiscais em favor do frigorífico JBS.

22/09/2020 às 10:12

TJ rejeita novo recurso da Câmara contra anulação de cassação e mantém Abílio vereador

Abílio teve o mandato cassado no dia 6 de março, por 14 votos a 7, em uma sessão histórica que durou mais de 14 horas

22/09/2020 às 10:00

Presidente do TJ não atende pedido de Emanuel e decisão de reintegrar servidores é mantida

Decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (21).

21/09/2020 às 20:07

Juiz de MT manda Bolsonaro comprovar combate às queimadas no Pantanal

A decisão foi proferida no domingo (20).

21/09/2020 às 18:53

MP não quer OAB em ação movida contra promotor no caso dos grampos ilegais

O órgão, responsável pela denúncia contra o promotor, observou que a OAB não tem legitimidade para participar ou intervir no processo

21/09/2020 às 16:49

TST determina fim da greve dos Correios

Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã

21/09/2020 às 16:26

Descrente de cassação, Avalone diz que ação vai provar que valores apreendidos não eram seus

MP Eleitoral pediu a cassação do diploma do deputado, acusando-o de caixa dois na campanha de 2018

21/09/2020 às 16:00

Fávaro é denunciado pela 3ª vez por impulsionamento e disparo em massa

Senador interino gastou R$ 68 mil com divulgação de atos parlamentares desde abril, e impulsionou, em apenas dois dias, quase 140 postagens

21/09/2020 às 15:35

Após decisão da Justiça, Misael suspende posse de Ralf Leite

Ralf assumiu uma cadeira no Parlamento no último dia oito, no lugar do vereador Chico 2000 (PL).

21/09/2020 às 15:23

Emanuel entra na mira do MP por suspeita de retenção de valores de fundo de desenvolvimento

Denúncia considera representação de vereador e candidato à vice-prefeitura, que apontou retenção de R$ 1,1 milhão, conforme balanço de contas

21/09/2020 às 12:45

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão de Cristiane Brasil

20/09/2020 às 16:45

Marco Aurélio, do STF, passa por procedimento cirúrgico e se recupera em casa

"Licença nem pensar na minha cabeça, principalmente agora que eu participo de casa", avaliou o ministro

20/09/2020 às 16:23

MP pede cassação de diploma de Avalone após apreensão de R$ 89 mil

Segundo o Ministério Público, o valor seria um extra, que daria com que o limite de gastos do deputado na campanha fosse ultrapassado

18/09/2020 às 16:30

MPF investiga irregularidade em prestação de contas de aula de campo da universidade federal

O caso chegou ao MPF em novembro de 2019

18/09/2020 às 16:16

Ação contra Fávaro por irregularidade em nomeação de servidor é arquivada

Representação correu no Tribunal de Contas do Estado, de decidiu pela improcedência do pedido e arquivamento do caso

18/09/2020 às 10:45

Justiça dá 24 horas para Emanuel reintegrar servidores de Niuan, sob pena de multa de R$ 100 mil

A decisão foi assinada pela magistrada na tarde desta quinta-feira (17).

17/09/2020 às 18:01

Justiça autoriza ex-desembargador a cumprir pena em liberdade

Evandro Stábile já foi excluído do quadro de servidores do Tribunal de Justiça e, recentemente, foi acusado de ameaçar uma ex-namorada. No entanto o juiz observou que, como não há denúncia na Justiça, não é possível considerar que ele cometeu outro c

17/09/2020 às 15:00

Com um voto contrário, maioria no STF decide manter cassação de Selma

Selma teve o mandato cassado pelo TSE em dezembro de 2019, depois de ter sido condenada pela prática de caixa dois e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018

17/09/2020 às 13:01

MP investiga falta de equipamentos, exames e insumos para casos de covid no PS de Cuiabá

Denúncia foi feita pela diretoria clínica do hospital, segundo o Ministério Público

17/09/2020 às 09:21

Emanuel recorre ao STJ para não reintegrar servidores de Niuan e tem pedido negado

O prefeito negou que tenha exonerado os servidores como vingança política, mas não teve recurso aceito

16/09/2020 às 20:00

Justiça Federal confirma exclusividade nacional da marca Festival Braseiro para eventos

Juíza da Vara Federal do RJ entendeu que as marcas prestam serviços idênticos e, por isso, coexistência pode confundir consumidores

16/09/2020 às 18:22