Notícias Relacionadas

Exibindo de 61 à 90 notícias, de 4.711 notícias relacionadas a MPF requer ação de inconstitucionalidade contra decreto do governo de MT:

• 

  Judiciário prepara concurso para magistrados e servidores

  A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Clarisse Galdino, afirma que os editais já estão prontos

  21/02/2024 às 16:57
• 

  Senado aprova fim da 'saidinha' de presos

  Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

  21/02/2024 às 10:05
• 

  STF manda judiciário de MT reintegrar juiz envolvido em escândalo da maçonaria

  Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010

  20/02/2024 às 16:51
• 

  Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

  Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

  20/02/2024 às 13:45
• 

  Vereadora do PT tem contas bloqueadas para pagamento de indenização de quase R$ 11 mil a Cattani

  A sentença determinando a extinção do processo e o pagamento da indenização foi publicada após última audiência do processo, no dia 7 de fevereiro de 2024

  19/02/2024 às 17:43
• 

  Governador nomeia advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do TJ

  A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (19)

  19/02/2024 às 16:55
• 

  'OAB fez sua parte', diz presidente da instituição sobre paridade de gênero na lista sêxtupla

  Para montar a lista sêxtupla, que foi enviada ao Tribunal de Justiça no ano passado, a entidade aprovou uma série de critérios, dentre eles a paridade de gênero

  19/02/2024 às 13:49
• 

  Seis juízes são ‘promovidos’ a desembargadores nesta segunda

  O Tribunal de Justiça possui direito a sete vagas para garantir a ascensão de juízes

  19/02/2024 às 13:14
• 

  Advogado de Mendes lidera lista tríplice do quinto constitucional da OAB para vaga de desembargador

  Entre os escolhidos, o favorito para o cargo, o advogado Hélio Nishiyama foi o mais votado

  19/02/2024 às 10:45
• 

  TJMT define lista tríplice para compor a vaga de juiz-membro substituto no TRE/MT

  Os nomes serão encaminhados ao Superior Tribunal Eleitoral que envia a lista para que o presidente da República nomeie o juiz-membro para o próximo biênio

  19/02/2024 às 10:15
• 

  Acompanhe aqui |Judiciário define nesta segunda a lista tríplice da OAB para preencher vaga de desembargador

  Na mesma sessão, a Corte também definirá mais cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade

  19/02/2024 às 09:20
• 

  CRM aponta irregulares na gestão de recursos da Santa Casa e pede afastamento de diretor

  O documento foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Ministério Público Estadual (MPE)

  16/02/2024 às 17:16
• 

  Justiça autoriza Cabrini a entrevistar autor de chacina de Sinop

  O pedido foi feito no início do mês, e a autorização foi dada pela magistrada em decisão que marcou o julgamento popular do acusado para 18 de junho

  15/02/2024 às 17:03
• 

  MPE vê risco de dano grave e pede suspensão da obra do BRT até emissão das licenças necessárias

  O recurso cita eventual dano caso às obras sejam realizadas sem o devido licenciamento urbanístico

  09/02/2024 às 10:20
• 

  Ação da PGE-MT resulta na penhora judicial de sacas de soja de empresa com dívidas tributárias

  Devedora estava ocultando bens por meio de um contrato de parceria para evitar o bloqueio de valores para a quitação da dívida

  09/02/2024 às 10:03
• 

  Justiça mantém Prefeitura proibida de criar obstáculos à implementação do BRT em Cuiabá

  Recurso apresentado pela Prefeitura de Cuiabá foi negado pelo desembargador Márcio Vidal e, com esse resultado, já são 12 derrotas entre TCE, TJMT, STJ e STF

  05/02/2024 às 17:34
• 

  Executor de homicídio de advogado em Arenápolis é condenado a 15 anos de reclusão

  O crime ocorreu em maio do ano passado

  03/02/2024 às 10:38
• 

  STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

  Partes devem registrar opção em cartório

  02/02/2024 às 09:58
• 

  Defensoria solicita nomeação de candidata com autismo, aprovada em 1° lugar, considerada inapta pela Prefeitura

  Giulyane Santana, 25 anos, que tem autismo e atua como professora há quatro anos, foi considerada inapta pelo Município; ela procurou a Defensoria de Jaciara para garantir sua nomeação

  02/02/2024 às 08:16
• 

  STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

  Sessão está prevista para começar às 14h

  01/02/2024 às 09:42
• 

  STF retomará nesta quinta julgamento sobre revisão da vida toda

  Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

  30/01/2024 às 13:29
• 

  Janaina denuncia prefeito de Cuiabá por não repassar mais de R$ 12 milhões ao Hospital do Câncer

  Denúncia foi enviada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado

  30/01/2024 às 09:10
• 

  Escritório de Cuiabá é destaque nacional na premiação feita pela revista Análise Advocacia

  Para identificar quem são os mais admirados escritórios do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes

  29/01/2024 às 17:03
• 

  Trabalho escravo: Justiça condena proprietário de Cáceres por dano coletivo

  28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

  29/01/2024 às 15:02
• 

  Morosidade da justiça pode beneficiar Edna para terminar mandato sem temer cassação

  Para se ter uma ideia, a Procuradoria da Câmara recorreu da decisão que devolveu o mandato para Edna Sampaio no dia 11 de dezembro de 2023. Até o momento, os advogados de Edna ainda não foram intimados para apresentarem contrarrazões do recurso

  28/01/2024 às 14:00
• 

  MP pede que líder espiritual preso por crimes sexuais volte à cadeia por risco de vingança contra as vítimas

  Os casos de abuso vieram à tona após diversas denúncias contra o líder espiritual no mês de agosto de 2023

  27/01/2024 às 17:35
• 

  Policiais que mataram moradores de rua em Rondonópolis se tornam réus em ação penal

  O juízo da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ainda converteu a prisão dos dois de temporária para preventiva

  26/01/2024 às 16:29
• 

  Audicom pede declaração de inconstitucionalidade na criação de cargo em Campo Novo do Parecis

  Medidas foram adotadas em razão do não atendimento da Orientação Técnica emitida pela associação

  26/01/2024 às 14:11
• 

  Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

  O defensor Nelson Gonçalves de Souza Júnior afirmou que o Município ainda não se manifestou e, se necessário, pode ingressar com uma ação solicitando a anulação da prova

  25/01/2024 às 16:50
• 

  Presidente do TJ determina abertura de edital para substituição de desembargadora aposentada

  No dia 19 de fevereiro, Tribunal aprecia lista sêxtupla da OAB e também 5 vagas destinadas à magistratura

  25/01/2024 às 07:40

• Home
-
• Voltar