O novo VLT de Cuiabá é subterrâneo. Não estou falando de metrô, nem de qualquer outro modal de transporte público - estou falando da rede de tratamento de esgoto. Quando a chamo de novo VLT, é porque esta obra custou mais de 1 bilhão de reais aos contribuintes, gerou transtorno, mas jamais alcançou o seu objetivo: o tal VLT nunca correu pelos trilhos que cortaram a cidade verde.
As obras da rede de tratamento de esgoto também cortaram o asfalto de Cuiabá inteira. Seguem cortando, remendando, refazendo - igual aquele meme, “tava ruim, parece que piorou”. Segundo a concessionária Águas Cuiabá informou ontem, na oitiva da CPI da Câmara, o retrabalho caiu de 9% para 1,09% - ótimo pra empresa, que visa lucro. Mas nossas ruas viraram montanhas russas.
Na batida ritmada dos amortecedores destruídos e no suingue dos volantes desalinhados e das rodas empenadas, nenhum cuiabano concorda com os remendos: se a obrigação era entregar o asfalto como estava antes, deviam refazer, não remendar. O prefeito, que administra o patrimônio do povo cuiabano - incluindo a malha asfáltica - está sendo negligente com as ruas. Nossas ruas.
Mas o paralelo com as obras do VLT só começa no desperdício dos nossos impostos gastos com o asfalto transformado em colcha de retalhos e no caos urbano fruto das obras. Certos discursos parlamentares e publicidade institucional comemoram a universalização do tratamento de esgoto, mas não há previsão de alcançar o objetivo e o esgoto seguirá jorrando no Rio Cuiabá. Nosso rio.
De nada adianta ter rede de esgoto na cidade inteira, se as casas não estiverem ligadas à rede. E quantas casas já estão ligadas? A Águas Cuiabá não sabe: alega que não é sua responsabilidade contratual - mas faça um “gato" pra ver se ela não descobre pois, sendo empresa, visa o lucro. E nada mais lucrativo que cobrar 90% de taxa de esgoto na sua conta de água sem tratar o esgoto.
A taxa cobrada do cidadão não é e não pode ser baseada apenas no custo de construir a rede de esgoto, ou teria prazo para parar de ser cobrada - ela é, ou deveria ser, calculada sobre os custos para tratar o esgoto. Portanto, consequência lógica: se 100% de nós cuiabanos pagamos taxa de esgoto, mas 100% do esgoto não está sendo tratado, a regra é clara: enriquecimento sem causa.
Não é só a Águas Cuiabá que não sabe e nem quer saber quantas casas ainda não estão ligadas à rede de tratamento, despejando o esgoto em fossas, nascentes, lençol freático, no Rio Cuiabá. A agência reguladora e a Prefeitura também não sabem - sou membro da CPI e perguntamos aos três. E se não existe essa responsabilidade contratual da Águas Cuiabá, é de quem a contratou.
Ontem, durante as oitivas com o diretor-geral da concessionária, adiantei aos demais membros que espero votar a favor de um relatório duro e com providências contra a tamanha negligência da Prefeitura com o asfalto das nossas ruas e com o nosso Rio Cuiabá, adiantando que cabem Comissões Processantes aptas a cassar o prefeito por tais negligências, e que as protocolarei.
Sobre a cobrança de taxa por um serviço não prestado, o primeiro passo é saber quantas casas ainda não estão ligadas à rede. Talvez o valor já cobrado delas - sem tratar uma gota de esgoto - seja suficiente para, ressarcindo, ligá-las todas. Justo com o consumidor de serviços públicos e com o meio ambiente, universalizando de fato e justificando os mais de R$ 600 milhões já gastos.
A última semelhança do esgoto de Cuiabá com o VLT é o autor da negligência. Emanuel Pinheiro era o deputado relator da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa e o presidente da Comissão de Transportes na Assembleia, e quem o filmou colocando dinheiro no paletó diz que era propina. Resta saber porque da negligência agora, como prefeito, pois ainda não tem vídeo.
