A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um imposto que incide sobre todas as transações financeiras realizadas no Brasil, como saques, depósitos, transferências bancárias e pagamentos de boletos. Foi instituída no país em 1996, mas teve sua cobrança suspensa em 2007 e posteriormente extinta em 2008.
A possibilidade de retorno da CPMF tem sido discutida ao longo dos anos como uma medida para aumentar a arrecadação do governo e financiar projetos e programas sociais, bem como para combater a sonegação fiscal e a economia informal. No entanto, a proposta de reintrodução da CPMF é um assunto controverso e gera debates acalorados.
Existem argumentos a favor e contra a volta da CPMF. Aqueles que defendem sua reintrodução argumentam que seria uma fonte de receita adicional para o governo, permitindo investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública. Além disso, afirmam que a CPMF é um imposto progressivo, pois quem movimenta mais recursos financeiros paga mais imposto.
Por outro lado, existem críticas à CPMF e sua possível reintrodução. Muitos a consideram um imposto cumulativo, pois incide sobre cada transação financeira, o que poderia gerar um efeito cascata de tributação ao longo da cadeia produtiva. Além disso, há preocupações com a falta de transparência na destinação dos recursos arrecadados e com a possibilidade de uso indevido das informações sobre movimentações financeiras dos cidadãos.
Eu, como empresário, vejo com preocupação os debates recentes em nível federal acerca da possível volta do CPMF. É importante ressaltar que o efeito cascata causado pelo imposto atingirá negativamente todos os brasileiros, inclusive as classes sociais mais baixas. Estamos diante de um potencial impacto grave na economia brasileira e, com certeza, um retrocesso.
Que esse imposto não seja pautado e, se for, que o Congresso não aprove. Pelo bem do Brasil.
